Os peritos já podem acessar os autos digitais, receber intimações eletrônicas e incluir manifestações e laudos no Processo Judicial eletrônico (PJe). A partir de hoje, 15 de julho, um perfil próprio para eles está disponível no PJe.
Para explicar como atuar no sistema, o servidor da Coordenação de Apoio ao Sistema Processo Judicial Eletrônico 1ª Instância (Coap), Marcos Henrique de Oliveira, explicou as novas funcionalidades aos peritos e servidores.
Para alcançar essa conquista, foram inúmeras pesquisas por parte da equipe, como relatou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca. Segundo ele, foi necessário encontrar uma alternativa para dar acesso aos peritos, o que proporcionará celeridade e economicidade nos processos que envolvam a atuação destes.
Deslocamento, atendimento em balcão, protocolo, juntada de laudos físicos foram algumas das ações citadas pelo corregedor, que podem ser eliminadas, com a chegada do novo perfil. “Era urgente fazer algo que trouxesse segurança aos peritos e servidores”, comentou a juíza auxiliar e superintendente adjunta de Planejamento da Corregedoria de Justiça, Lívia Lúcia Oliveira Borba, ao falar dessa padronização no sistema.
Marcos Henrique lembrou que toda comunicação vai ser via sistema. Então, os peritos devem providenciar a certificação digital - ICP - Brasil, Padrão A, de acordo com o Aviso 37/CGJ/2019, da Corregedoria. Outro ponto importante destacado pela juíza Lívia Borba foi a necessidade de os peritos estarem credenciados também no sistema eletrônico Auxiliares da Justiça (Sistema AJ), a fim de dar mais transparência ao processo.
Os novos peritos que venham a ser credenciados no Sistema AJ, bem como aqueles que, por algum motivo, não possuam cadastro no PJe, deverão solicitar o seu cadastramento pelo Portal de Serviços de Informática.
De acordo com o perito Rodrigo Baêta, que já fez o cadastro no PJe, o manuseio é muito simples e as explicações de Marcos sanaram suas dúvidas, dando “esclarecimentos refinados” às dificuldades apresentadas.
Para o servidor Marcelo José Rezende dos Santos, da 21ª Vara Cível, essa novidade é um avanço. Ele concorda com o corregedor e diz que a atuação dos peritos no sistema irá facilita muito o trabalho dos servidores da secretaria. “Era a secretaria que tinha que juntar documentos, fazer intimações pelos meios tradicionais. Muitas tarefas foram reduzidas”, lembra.
O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), Eduardo Tadeu Vaz de Melo, agradeceu aos servidores pelo empenho de tornar concreta essa necessidade dos peritos e proporcionar essa conquista.
Estiveram presentes ainda os juízes auxiliares da Corregedoria de Justiça Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, João Luiz do Nascimento e Paulo Roberto Maia e a diretora de Suporte de Planejamento e Gestão de 1ª Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa.
Acesse o passo-a-passo para atuação do perito externo no PJe.
Mais informações podem ser obtidas na página do PJe.
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