Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarca de Manga institui ciclo de palestras

Ação incentiva a cultura jurídica na comarca


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Localizada no alto médio vale do Rio São Francisco, a comarca de Manga não conta com nenhuma faculdade de direito, fazendo com que muitas famílias encaminhem seus filhos para outras cidades. Depois de formados, muitas vezes, esses profissionais fazem carreira por lá, deixando de contribuir com o crescimento jurídico de sua comarca. Outros estudantes de Manga perfazem diariamente um percurso cansativo de 150 km até Janaúba, em trajeto que inclui balsa e estrada de terra, a fim de se tornarem bacharéis de direito. Esses fatos, de certa forma, comprometem a cultura jurídica da comarca, dificultando a contratação de estagiários de direito, e causando um esvaziamento da cidade.

 

Consciente do papel do juiz na sociedade atual, que se desdobra entre as funções de julgar, administrar, inovar e conciliar, o juiz diretor do foro, João Carneiro Duarte Neto, criou, por meio de portaria, o Ciclo de Palestras Jurídicas na comarca. A proposta é fortalecer o debate jurídico na comarca de Manga, incentivando operadores do direito a se atualizarem e trazendo o debate de temas de interesse para a região. A previsão é que a primeira palestra seja realizada em agosto próximo.

 

A ação, sem custos para o Judiciário, considerou a necessidade frequente, por parte dos operadores do direito, de atualização jurídica e o fato de a região de Manga não dispor de Faculdade de Direito. Para o juiz João Carneiro, a iniciativa busca evitar o empobrecimento da cultura jurídica da comarca. “Não pretendemos trazer palestrantes famosos e, sim, dar voz para professores e mestrandos da região. Os temas serão definidos a partir de sugestões dos próprios participantes”, informou.

 

Apoio

 

A iniciativa conta o apoio da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local e de mestrandos da Faculdade Guanambi, da Bahia, que se dispuseram, juntamente com a Direção do Foro, a participar da promoção, organização e execução das palestras jurídicas.

 

Os eventos serão realizados no salão do Tribunal do Júri das comarcas de Manga e Montalvânia, de forma alternada. Outro aspecto social da iniciativa é a disponibilização de ingressos para as palestras mediante doação de alimentos não perecíveis, a serem encaminhados a entidades carentes selecionadas pela Direção do Foro. As palestras terão periodicidade mensal e os certificados serão fornecidos pela Direção do Foro e pela OAB local.

 

A portaria trata ainda da possibilidade de os municípios de Manga e Matias Cardoso oferecerem, conjuntamente, transporte regular aos alunos interessados da região até a Faculdade de Direito de Janaúba, a mais próxima de Manga. Esse assunto é objeto de tratativas no momento.

 

Ainda com o foco no incentivo à cultura jurídica, o juiz João Carneiro falou de sua participação, como voluntário, em um curso preparatório para o concurso do TJMG. De caráter solidário, o curso tem um custo simbólico e atrai vários interessados. Na oportunidade, o magistrado fez palestra de caráter motivacional para os alunos.

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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