A Comarca de Cláudio, localizada na região Centro-Oeste de Minas, ganhou oficialmente na manhã desta terça-feira (30/6) um novo fórum. A conquista foi marcada por uma solenidade de inauguração restrita a poucos convidados, em função da pandemia de covid-19. 

Participaram da solenidade a desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acompanhada do marido, Márcio Coelho de Oliveira Faleiro, e do neto João Henrique Faleiro; o promotor de justiça Sérgio Gildin e o prefeito de Cláudio, José Rodrigues Barroso Araújo.

Também prestigiaram a inauguração o presidente da Câmara de Vereadores, Cláudio Abraão Tolentino; o delegado de polícia Matheus Luiz de Faria; o tenente da Polícia Militar Marco Aurélio do Couto; o presidente da subseção local da OAB/MG, Fábio Sérgio de Oliveira Ribeiro; e o deputado federal Vilson Luiz da Silva (Vilson da Fetaemg), natural de Cláudio.

O presidente do Tribunal estadual mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, impossibilitado de participar presencialmente da solenidade, enviou um vídeo que foi transmitido aos presentes. Além de saudar a todos, destacou que a inauguração da edificação representava um ato histórico para o município.

Na mensagem que enviou à comunidade, o presidente Nelson Missias ressaltou ainda que ele seria representado na cerimônia pela desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente do Tribunal mineiro, que adotou Cláudio como cidade do coração, desde que atuou ali como juíza.

“Hoje, é um dia histórico e de festa para a comarca. Tivemos muitas dificuldades ao longo do processo — foram realizadas duas licitações —; mas, ao final, conseguimos concluir a obra, entregando para a comarca um edifício magnífico, para bem atender à população”, comemorou o presidente.    

Funcionalidade e sustentabilidade

Ao discursar, a desembargadora Mariangela Meyer observou que era muito significativo para ela inaugurar o fórum no último dia como 3ª vice-presidente, após dois anos de mandato. “É grande a minha satisfação pessoal, por ter sido juíza nesta comarca de 1990 a 1993 e poder aqui retornar neste dia festivo”, declarou.

A magistrada então chamou atenção para o momento dramático que o mundo vive, em função da pandemia de covid-19, destacando que, apesar da “situação caótica”, os conflitos de interesses continuam a existir e exigem criatividade e dedicação por parte do Judiciário, que deve cumprir o seu dever institucional.

“Por tudo isso, seguindo o compromisso da profícua atual gestão de nosso Tribunal, tornou-se necessário dar continuidade à implementação de melhorias nas comarcas do interior, o que justifica, mesmo em tempos adversos, a entrega da obra do novo Fórum da Comarca de Cláudio”, destacou.

Com a nova edificação, indicou a desembargadora, a população ganha um edifício dotado das mais modernas condições de funcionalidade e sustentabilidade, “que irá oferecer melhor ambiente de trabalho aos magistrados, promotores, advogados, servidores e colaboradores da Justiça, bem como àqueles cidadãos e profissionais que necessitam dos serviços do Judiciário”.

A desembargadora explicou que os conceitos de funcionalidade e sustentabilidade estão presentes em todas as obras que o TJMG tem empreendido desde julho de 2018, quando a atual direção assumiu e deu início ao Plano de Aceleração de Obras, que previa a construção de algumas dezenas de novos fóruns e a reforma de outros tantos, promessa que se cumpriu.

Destacou então que os bons resultados deviam-se ao modelo de gestão compartilhada e participativa que foi implementado e “à competência e à dedicação das equipes de servidores, de modo especial a da Diretoria de Engenharia, sob a coordenação do desembargador Amaury Pinto Ferreira e do juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos e a direção executiva do engenheiro Marcelo Junqueira”.

Boa prestação jurisdicional

A 3ª vice-presidente observou que o objetivo que tem levado o TJMG a investir em novos fóruns, bem aparelhados e modernos, é o mesmo que tem guiado a atual direção nessa travessia de dois anos à frente do Tribunal: “entregar à população de Minas as ferramentas para a garantia de uma prestação jurisdicional adequada, célere e eficaz”.

Lembrando que é na Primeira Instância, “nos balcões de atendimento do fórum de cada comarca”, que está “o passo inicial e insubstituível da boa prestação jurisdicional”, a desembargadora reiterou que, para que esse atendimento se concretize, “é indispensável que magistrados, promotores, advogados e servidores tenham boas condições de trabalho”.

“Estejam certos de que o que se entrega aqui, como em todas as demais comarcas, não é apenas um novo prédio físico: é toda uma nova estrutura de atendimento, que inclui o arcabouço de processos eletrônicos e de tecnologia da informação que já são dominantes na prestação jurisdicional em toda Minas Gerais.”

Ao finalizar sua fala, a desembargadora destacou ainda que, graças aos avanços tecnológicos empreendidos nesta gestão, o TJMG “já é um dos Tribunais mais operosos do País durante esta pandemia, resultado do comprometimento de todos que atuam no Judiciário mineiro”.

“Acredito que o maior legado desta gestão foi o de devolver, aos magistrados e servidores, o sentimento de pertencimento à instituição onde trabalham e a certeza do resgate de sua dignidade. Nas comarcas em que estive presente em inaugurações de fóruns e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), pude observar a gratidão de todos os envolvidos pelo resultado obtido ao longo desses últimos dois anos”, concluiu.

Esforço, empenho e dedicação

O juiz diretor do foro, juiz José Alexandre Marson Guidi, comemorando a inauguração do espaço, avaliou que a entrega das instalações do novo fórum de Cláudio, neste momento, vem ao encontro dos excelentes resultados que a comarca tem obtido, o que é gratificante para ele, como gestor, e também para a equipe forense.

Nos últimos quatro meses, foram arquivados 1.854 processos — uma baixa de 18,56% do acervo processual ativo. Na avaliação do juiz, esse resultado decorre do planejamento estratégico desenvolvido na comarca, aliado ao esforço, ao empenho e à dedicação de toda a equipe e, sobretudo, à harmonia entre servidores e estagiários da secretaria e do gabinete.

Para o magistrado, além do público interno que trabalha no fórum, os grandes beneficiados com a nova edificação serão os jurisdicionados claudienses, que, avalia o juiz, certamente terão uma prestação jurisdicional “mais célere, eficiente e de qualidade”.

O escrivão judicial Julliano de Araújo Costa Rodrigues, também celebrando a conquista do novo fórum, reitera as palavras do juiz e destaca o bom momento vivenciado pela comarca, ao qual a nova edificação vem se somar. O servidor ressalta quão importantes têm sido os fluxos de trabalho, a motivação, a união e o comprometimento de toda a equipe nesse processo.

Na avaliação do escrivão, o excelente momento vivenciado se deve também, em grande parte, “ao brilhante e certeiro planejamento estratégico” traçado pelo juiz diretor do foro, cuja meta principal é baixar mais processos que o número de feitos distribuídos mensalmente.

A edificação

O novo fórum de Cláudio possui dois pavimentos, com capacidade para abrigar duas varas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, Salão do Tribunal do Júri e setores de apoio. O imóvel foi construído na Avenida Rachid Mitre, 305, Bairro Bela Vista.

A nova edificação é dotada de sistema atualizado de prevenção e combate a incêndio, estacionamento com 30 vagas para veículos, três para motos, bicicletário com oito vagas e um elevador.

Localizado em um terreno de 4.000m², o novo fórum possui 2.149m² de área construída. É 100% acessível, tendo sido projetado com soluções ambientalmente mais sustentáveis.

Além do Município de Cláudio, a comarca, que é de vara única, abrange o Distrito de Monsenhor João Alexandre. Atualmente, o acervo de feitos ativos é de 4.788 processos.