Menos de 24 horas depois de tomar posse na Presidência do Tribunal de Minas Gerais, o desembargador Gilson Soares Lemes conduziu reunião inaugural da nova direção da Corte mineira, gestão 2020/2022. As palavras de ordem foram coesão e harmonia. “Só assim, será alcançado o objetivo de avançar na modernização do Judiciário de Minas e no atendimento da população”, destacou o magistrado.
Este primeiro encontro reuniu o 1º vice-presidente, José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-Geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo e o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite.
O tema dominante do encontro foi a busca pela “melhor forma de retomar a tramitação de processos físicos, atendendo as necessidades da sociedade sem prejudicar a saúde e a vida dos servidores, juízes e jurisdicionados”, comentou o presidente.
“As urgências das pessoas têm que ser atendidas”, frisou o presidente Gilson Lemes. Segundo ele, há casos de pessoas que aguardam a solução de processos que têm grande impacto em sua qualidade de vida, a exemplo de uma renda proveniente de um contrato de aluguel ou de um processo de separação judicial".
Saúde preservada
O desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, novo corregedor-geral de Justiça, destacou a importância de uma retomada paulatina da normalidade dos trabalhos do Judiciário de Minas Gerais, mas ressalvou que a premissa fundamental é não estimular a disseminação do novo coronavírus e cuidar da saúde de todos os envolvidos na tramitação dos processos.
O 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, disse que a iniciativa de se fazer um debate, antes mesmo de qualquer outra medida, assinala para uma administração “convergente e harmoniosa, com efeitos positivos para a sociedade”. “Nós começamos a sair quando entramos, por isso a importância de se antecipar os resultados a que nos propusemos produzir”, destacou.
Na mesma linha, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, afirmou: “Foi uma reunião proveitosa, que mostrou sintonia fina entre os dirigentes do Tribunal de Justiça e serena liderança do presidente Gilson Lemes.
Os desembargadores apresentaram as prioridades das áreas às quais receberam encaminhamento, distribuindo-se entre os presentes responsabilidades e tarefas. Como pano de fundo, esteve a continuidade do programa de transformação tecnológica do Judiciário e a agilidade e eficiência no atendimento à população.
Juízes auxiliares
E não ficou só nisso. Logo depois de se reunir com a direção, o presidente Gilson Lemes também se encontrou com os juízes auxiliares da Presidência para ajustar os caminhos a serem seguidos nesta gestão e o necessário para o desempenho adequado das propostas de trabalho. O tema central foi a estratégia de normalização dos trabalhos do Judiciário de Minas Gerais, pós-pandemia, com especial atenção à preservação da saúde de todos.
“Vamos estudar a melhor forma de retomada das atividades, de forma a assegurar o direito de acesso à Justiça das pessoas, mas sem prejudicar a saúde dos servidores, dos juízes e dos cidadãos”, afirmou o presidente Gilson Lemes. Foi criado um Grupo de Trabalho para encontrar uma solução para a retomada da normalidade na prestação dos serviços judiciais o mais rapidamente possível.
Entre as ações debatidas foi decidida ainda a distribuição, em breve, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores e juízes. Além disso, a agilização da digitalização dos processos e a adoção de whatsapp para dar celeridade à tramitação. Segundo o juiz Delvan Barcelos Junior, a facilitação da comunicação com as partes, por meio de ferramentas digitais, “já é parte do mundo atual, preservando-se a formalidade essencial da Justiça”.
“É de se destacar a dinâmica da reunião e a vontade do Presidente em dar continuidade ao programa de modernização tecnológica do Judiciário e superar as dificuldades decorrentes do covid-19 para a retomada dos trabalhos”, afirmou o juiz Christian Garrido, responsável pela assessoria de precatórios do TJMG.
A juíza Rosemere das Graças do Couto destacou a importância da adoção de um sistema de monitoramento da retomada das atividades do Judiciário e a orientação dos juízes. Além da distribuição de EPIs, o procedimento deve prever outras normas de segurança como definição de espaços de segurança entre as pessoas nos locais de trabalho.
Estavam presentes, além do presidente Gilson Soares Lemes, o superintendente administrativo-adjunto José Arthur de Carvalho Pereira Filho, os juízes Rui de Almeida Magalhães, Cássio Azevedo Fontenelle, Christian Garrido, Jair Francisco dos Santos, Delvan Barcelos Júnior, Rosemere das Graças do Couto, o chefe de gabinete do presidente Alexandre Ramos Souza, e o Secretário Especial da Presidência e das Comissões Permanentes, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
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