Em meio às tristezas e incertezas trazidas pela pandemia do novo coronavírus, o ser humano teve que se reinventar. Sua maior aliada para a manutenção do trabalho e das relações sociais nestes tempos difíceis está sendo a tecnologia.
No Judiciário não é diferente. O Cejusc Virtual, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que se encerrou nesta sexta-feira (4/12), é uma das grandes inovações surgidas em virtude do isolamento social. Porém, ele veio para ficar, e promete levar a paz social, por meio da conciliação, a todas as comarcas do estado, principalmente àquelas que ainda não contam com centros judiciários físicos para a solução de conflitos.
Instalado por meio da Portaria Conjunta 1.055, de 23/9/2020, o Cejusc Virtual, com sede física na capital, realizou 98 audiências, em 98 comarcas do interior do estado, durante a semana da conciliação. Sua equipe, composta por nove pessoas, entre servidores e terceirizados, é a mesma do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup). Além disso, o Cejusc Virtual conta com 72 conciliadores e mediadores voluntários para a realização das audiências.
Orgulho
De acordo com o coordenador do Cejusc Virtual, desembargador Henrique Abi-Ackel, apesar de a utilização de meios telemáticos e virtuais já ser uma realidade há bastante tempo, com a pandemia, tornou-se uma ferramenta essencial para romper os obstáculos próprios desse novo contexto. “O Cejusc Virtual nos orgulha muito. O distanciamento imposto pela covid-19 não pode frear o ideal de justiça restaurativa, que é atingido muitas vezes por meio da mediação e conciliação. Assim, o TJMG buscou implantar, com rapidez, o Cejusc Virtual, para facilitar o pleno exercício da cidadania e acesso ao Judiciário”, enfatiza.
O magistrado acredita ser a conciliação uma das melhores formas de se alcançar a justiça. Segundo ele, os métodos autocompositivos de solução de conflitos já são reconhecidos há tempos como um meio efetivo de restauração social que desafoga o Judiciário, já assoberbado de demandas. “A virtualidade é apenas uma forma moderna para atingir tais fins, que acabou sendo exigida pela atual situação que vivemos”, ressalta.
Há ainda uma grande vantagem, segundo o desembargador, no uso da internet para a realização da conciliação: o seu alcance. “Com as sessões virtuais, passa a ser possível atingir um maior número de pessoas que querem conciliar. Assim, os problemas são resolvidos de modo adequado e seguro, com apoio dos advogados e toda a condição de se chegar a entendimentos”, argumenta.
Divulgação
O magistrado considera essencial a ampla divulgação do Cejusc Virtual para que todos tenham acesso ao serviço. “Universalizar o atendimento é um dos grandes objetivos da atual gestão de nosso Tribunal, que buscaremos fazer com os meios que temos, dentre eles a internet”, observa.
“Inauguramos o Cejusc Virtual aproveitando a data da já tradicional Semana da Conciliação, nas comarcas onde os Cejuscs físicos já estavam instalados. Porém, expandiremos para outras comarcas e temos um plano de universalizar o atendimento virtual”, explica o desembargador Henrique Abi-Ackel. O magistrado diz que, pessoalmente, tem tido retornos extraordinários de vários advogados que participaram de sessões, que têm sido muito elogiosos.
O desembargador diz que se sente muito feliz e motivado com as respostas positivas e que, obviamente, recebe também sugestões de aperfeiçoamento dos serviços. “Esse retorno é essencial para que possamos aprimorar o trabalho”, conclui.
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