Segundo o dicionário Houaiss, a origem do termo “ouvidor” é medieval e data de em torno do século XIII. Não admira; a função pela qual o poder público recebe e responde a reclamações, sugestões, consultas e denúncias se mostra, desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, uma condição essencial para o funcionamento das instituições e o entendimento entre as pessoas. É com os olhos voltados para essa nobre atribuição que se realiza o III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, com o eixo temático “Poder Judiciário e Sociedade Democrática – O Papel das Ouvidorias Judiciais”.
O encontro, que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2017 no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tem a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário, mas busca também incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar atuação transparente, ética e responsável, do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).
Para a abertura dos trabalhos, está prevista, às 10h da quinta-feira, palestra do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi convidado o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Silva Allemand.
Mesas redondas – primeiro dia
Na parte da tarde, haverá a mesa redonda “A Importância da Disseminação da Cultura da Solução Pacífica dos Conflitos”, composta pelo 3º vice-presidente TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, pelo juiz desembargador e presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, Henrique Luís de Brito Araújo, e pelo juiz Renan Chaves Carreira Machado, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH).
A segunda mesa, “Defesa do Estado Democrático de Direito - o Compromisso das Instituições para com a Sociedade”, terá como debatedores o advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB); o procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; e o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ex-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho e ex-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Mesas redondas – segundo dia
A programação de sexta-feira, dia 7, começa com a conferência magna “Poder Judiciário e Sociedade Democrática - o papel das Ouvidorias Judiciais”, proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pauta segue com o pronunciamento do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, e com a palestra "Novos Instrumentos de Gestão Pública", do senador da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Augusto Junho Anastasia. Em seguida, haverá um momento para os desembargadores Arquelau Araújo Ribas e Frederico Marinho da Nóbrega Coutinho, ex-ouvidores, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal de Justiça da Paraíba, falarem sobre suas experiências.
Programação cultural
Na ocasião, será lançada, em âmbito nacional, a coletânea Ouvidorias de Justiça e Lei de Acesso à Informação (dia 6), e o escritor e ex-presidente da Academia Mineira de Letras Olavo Romano falará sobre o tema "Prosa Mineira" (dia 7). No sábado, além da eleição da nova direção da entidade, será escolhida a sede do Encontro Cojud 2018.
Serviço
III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
6, 7 e 8 de julho de 2017
Salão Nobre do Palácio da Justiça do TJMG
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Belo Horizonte - Minas Gerais
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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