Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspensão de expediente externo para implantação do BNMP 2.0 (julho e agosto de 2018)

Acompanhe as datas em que o prazo e o expediente ficarão suspensos em cada comarca


Publicado em 17 de Julho - 2018Número de Visualizações:

Comarcas de todo o Estado estão estabelecendo um período de suspensão no atendimento externo e nos prazos processuais para adequação das unidades jurisdicionais à implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), versão integrada em todos os Tribunais do país.

O BNMP 2.0 é uma ferramenta digital que cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga, em um banco de dados dinâmico, cada movimentação do processo de um preso no País. Saiba mais sobre o BNMP na página do Conselho Nacional de Justiça.

Este informe será atualizado à medida que as comarcas divulgarem seus períodos de suspensão de expediente. Acompanhe.

Veja abaixo as datas de suspensão de atendimento externo e de prazos processuais:

 

Abaeté
Vara Única: 19 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 17, 18, 20 e 23/2018 - DJe 24/07, 27/07 e 6/08

Açucena
Vara Única: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 26/07

Águas Formosas
Vara Única: 20, 23, 27 e 30 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 13/2018 - DJe 18/07

Aimorés
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 17 e 18/2018 - DJe 26/07

Além Paraíba
1ª e 2ª Vara Judicial: 2 e 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 68/2018 - DJe 1º/08

Almenara
1ª Vara Cível, Crime e VEC e 2ª Vara Cível, Crime e JIJ: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 19/2018 (Prazo Prorrogado) - DJe 23/07

Alpinópolis
1ª e 2ª Vara Judicial: 31 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 24/2018 - DJe 1º/08

Andradas
27 de julho e 1º a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 9 e 10/2018 - DJe 20/07 e 1º/08

Araçuaí
1ª Vara Cível, Criminal e De Execuções Penais: 19 e 20 de julho de 2018
Portaria 15/2018  

Araguari
2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e Cartas Precatórias Criminais: 19 a 25 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 14/2018 - DJe 24/07

Araxá
Vara Criminal, Infância e Juventude: 27 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 14 e 66/2018 - DJe 24 e 31/07

Arcos
1ª Vara Cível, Crime e JIJ e 2ª Vara Cível, Crime e VEP: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 15/2018 - DJe 23/07

Areado
processos criminais e execução da pena dos feitos que tramitam na secretaria do juízo: 18 a 24 de julho de 2018.
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 7/2018 - DJe 18/07

Arinos
Vara Única: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências de conciliação (da Central de Conciliação) e preliminares (do JESP) previstas
Portaria 24/2018  - DJe 16/07

Barão de Cocais
Vara Única: 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 28/2018 - DJe 26/07

Barbacena
1ª Vara Criminal e Execuções Penais: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
2ª Vara Criminal e Infracional da Infância e Juventude: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 78 e 82/2018 - DJe 25 e 26/07

Belo Horizonte
1ª Vara Criminal: 23 de julho a 6 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 7 de agosto de 2018
Portaria 5.585/CGJ/2018 - DJe 13/07

2ª Vara Criminal: 16 a 31 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 1º de agosto de 2018
Portaria 5.582/CGJ/2018 - DJe 13/07

3ª Vara Criminal: 16 de julho a 1º de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 2 de agosto de 2018
Portarias 5.579 e 5.649/CGJ/2018 - DJe 13 e 31/07

4ª Vara Criminal: 16 a 31 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 1º de agosto de 2018
Portaria 5.584/CGJ/2018 - DJe 13/07

5ª Vara Criminal: 16 a 31 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 1º de agosto de 2018
Portaria 5.576/CGJ/2018  - DJe 13/07

6ª Vara Criminal: 23 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 30 de julho de 2018
Portaria 5.581/CGJ/2018 - DJe 13/07

7ª Vara Criminal: 16 a 31 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 1º de agosto de 2018
Portaria 5.583/CGJ/2018 - DJe 13/07

8ª Vara Criminal: 17 de julho a 1º de agosto de 2018
Os prazos ficam prorrogados para 2 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências previstas.
Portaria 5588/CGJ/2018  - DJe 16/07

9ª Vara Criminal: 18 a 25 de julho de 2018 
Os prazos processuais ficam prorrogados para 26 de julho de 2018
Portaria 5.589/CGJ/2018 - DJe 17/07

10ª Vara Criminal: 23 a 3 de agosto de 2018 
Os prazos processuais ficam prorrogados para 6 de agostode 2018
Ficam mantidas as audiências previstas.
Portarias 5.590 e 5622/CGJ/2018 - DJe 17 e 26/07

11ª Vara Criminal: 16 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 30 de julho de 2018
Portaria 5602/CGJ/2018 (Prazo prorrogado) - DJe 20/07

1º Tribunal do Júri: 16 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 23 de julho de 2018
Portaria 5.609/CGJ/2018 (Prazo prorrogado) - DJe 23/07

2º Tribunal do Júri: 16 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 30 de julho de 2018
Portaria 5.608/CGJ/2018 (Prazo prorrogado) - DJe 23/07

2º Juizado de Violência Doméstica: 24 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 30 de julho de 2018
Portaria 5.610/CGJ/2018 - DJe 24/07

4º Juizado de Violência Doméstica: 19 de julho a 3 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 6 de agosto de 2018
Portaria 5.591/CGJ/2018 - DJe 18/07

1ª Vara de Tóxicos: 20 de julho a 6 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 7 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências previstas.
Portaria 5.598/CGJ/2018

2ª Vara de Tóxicos: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências previstas.
Portaria 5.601/CGJ/2018 - DJe 20/07

Varas de Família: 25 a 27 de julho de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 30 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências previstas.
Portaria 5.599/CGJ/2018 - DJe 19/07

Central de Inquéritos Policiais: 27 de julho a 3 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 6 de agosto de 2018
Portaria 5.624/CGJ/2018 - DJe 26/07

Vara de Execução Penal: 1º a 3 de agosto de 2018
Os prazos processuais ficam prorrogados para 6 de agosto de 2018.
Ficam mantidas as audiências previstas.
Os sentenciados que realizam as apresentações no Balcão da Secretaria da Vara de Execução Penal poderão retornar a partir do dia 6 de agosto até o dia 31 de agosto de 2018.
Portaria 5.623/CGJ/2018 - DJe 27/07

Betim
Primeira e Segunda Vara Criminal, Infância e Juventude e Execuções Penais: 20 de julho a 03 de agosto de 2018
Terceira Vara Criminal: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7630 e 7873/2018 - DJe 23 e 27/07

Bicas
Vara Única: 2 e 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 1017797/2018 - DJe 2/08

Boa Esperança
1ª e 2ª Varas: 17 a 30 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 19 e 21/2018 - DJe 19 e 25/07

Bocaiuva
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e na 2ª Vara Cível, Criminal e de Infância e Juventude: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 9/2018 - DJe 20/07

Bom Despacho
1ª e 2ª Varas: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 16/2018 - DJe 19/07

Bonfim
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7591/2018 - DJe 23/07

Brasília de Minas
1ª e 2ª Varas: 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 27/2018 - DJe 27/07

Brumadinho
1ª Vara Cível/Crime-JIJ e na 2ª Vara Cível/Crime-VEC: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7876/2018 - DJe 27/07

Caeté
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 23 a 1º de agosto de 2018
2ª Vara: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 7647, 7738 e 7912/2018 - DJe 20, 27 e 30/07

Camanducaia
Secretaria Criminal da Vara Única: 17 e 18 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 20/2018 - DJe 18/07

Cambuí
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 14/2018 - DJe 1º/08

Campina Verde
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 11/2018 - DJe 25/07

Campo Belo
Vara Criminal e da Infância e Juventude e Execuções Penais: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 45/2018 - DJe 23/07

Campos Gerais
Secretaria do Juízo: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 25/2018 - DJe 26/07

Canápolis
Setor Crimina: 25 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 21/2018 - DJe 1º/08

Carangola
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude: 18 a 24 de julho de 2018
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 18 a 24 de julho e 1 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 9, 10 e 11/2018 - DJe 18/07 e 03/08

Carmo do Rio Claro
Secretaria Criminal: 23 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7694 7842/2018 - DJe 23 e 27/07

Carmópolis de Minas
Vara Única: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 15/2018 - DJe 26/07

Cássia
1º Vara Cível, Crime e Infância e Juventude e 1º Juizado Especial Cível e Crime: 16 a 20 de julho de 2018
2ª Vara Cível, Crime e Execução de Pena e 2º Juizado Especial Cível e Criminal: 16 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 16 e 17/2018  - DJe 19 e 17/07

Cataguases
Vara Criminal/Execuções Criminais: 25, 26, 27, 30 e 31 de julho e 1, 2 e 3 de agosto de 2018
Vara de Família, da Infância e Juventude e Precatórias: 26 e 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 63, 64 e 65/2018 - DJe 26 e 30/07 e 1º/08

Caxambu
Vara Única: 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 25/2018 - DJe 31/07

Conceição das Alagoas
1º Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e na 2ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal: 17 a 21 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 17/2018 - DJe 16/07

Congonhas
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 23 a 27 de julho de 2018
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude: 17 a 23 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 21 e 20/2018  - DJe 20 e 17/07

Conselheiro Pena
1ª Vara Cível/Crime/VEC: 19 de julho a 1º de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 32 e 34/2018 - DJe 23 e 31/07

Conselheiro Lafaiete
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis:1º a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 7914/2018 - DJe 1º/08

Contagem
1ª, 2ª e 3ª Varas de Família e Sucessões: 23 a 27 de julho de 2018
2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Vara de Execuções Penais: até 5 de agosto de 2018
As petições e os demais documentos relativos aos feitos que tramitam na Vara de Execuções Penais poderão ser normalmente protocolizados junto ao sistema Seeu.
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 116,115 e 4/2018  - DJe 23, 17 e 27/07

Coração de Jesus
Vara Única: 16, 17, 26, 27, 30 e 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 42/2018 - DJe 16/07

Corinto
Vara Única: 24 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 18/2018 - DJe 23/07

Coromandel
Vara Única: 17 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 17/2018  - DJe 17/07

Coronel Fabriciano

Vara Criminal, da Infância e da Juventude e das Execuções Penais: 16 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 50 e 53/2018 - DJe 16 e 25/07

Cruzília
Vara Única: 30 de julho a 1º de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 20/2018 - DJe 27/07

Curvelo
Vara Criminal, da Infância e Juventude: 23 a 31 de julho de 2018
Vara de Execuções Penais, Execuções Fiscais, de Cartas Precatórias Criminais e de Acidentes do Trabalho: 20 a 24 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 45, 46, 47, 48 e 49/2018 - DJe 24 e 26/07 e 1º/08

Diamantina
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude: 19 a 20, 30 a 31 de julho de 2018 e no dia 06 de agosto de 2018
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 31 e 36/2018  - DJe 17 e 31/07

Divinópolis
1ª e 3ª Varas Criminais: 18 a 24 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 1/2018 - DJe 20/07

Dores do Indaiá
Vara Única: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7671 e 7954/2018 - DJe 23 e 31/07

Elói Mendes
Vara Única: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 984346 e 998660/2018 - DJe 27 e 30/07

Entre Rios de Minas
Vara Única: 26 e 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 18/2018 - DJe 26/07

Espinosa
Vara Única: 20, 25, 26 e 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 27/07

Estrela do Sul
Vara Única: 31 de julho a 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12/2018 - DJe 27/07

Francisco Sá
Vara Única: 24 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12/2018 - DJe 27/07

Frutal
Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 38/2018 - DJe 25/07

Governador Valadares
Varas Criminais e Execução Penal: 20 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7671 e 59/2018 - DJe 23 e 30/07

Guanhães
1ª e 2ª Varas: 25 de julho a 1º de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 29/2018 - DJe 20/07

Guarani
Vara Única: 30 e 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 21/2018 - DJe 31/07

Guaxupé
Vara Criminal e de Execuções Penais: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 26/07

Ibirité
1ª Vara Criminal: 17 a 27 de julho e 3 de agosto de 2018
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais: 17 a 27 de julho de 2018
Ficam canceladas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7514, 7712 e 8084/2018 - DJe 19, 25/07 e 03/08

Inhapim
19 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 28/2018  - DJe 17/07

Ipatinga
1ª Vara Criminal: 19 a 20  e 25 a 27 de julho de 2018
2ª Vara Criminal e na Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 56, 59 e 66/2018  - DJe 17, 25 e 30/07

Itabira
1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude e na 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e Cartas Precatórias Criminais: 18 a 24 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 39/2018 - DJe 24/07

Itabirito
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 30 de julho de 2018 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 55/2018 - DJe 31/07

Itajubá
Vara Criminal e da Infância e Juventude e de Execuções Penais: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 40 e 41/2018  - DJe 17 e 26/07

Itamarandiba
Única Vara: 30 de julho ao dia 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 17/2018 - DJe 1º/08

Itambacuri
Vara Criminal, da Infância e Juventude, de Execução Penal, Cartas Precatórias Cíveis e Criminais, e Jesp Criminal: 23 a 27 de julho de 2018
Vara Cível: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7566 e 7765/2018 (Revogada a Portaria 7454/2018) - DJe 19 e 27/07

Itapagipe
Única Vara: 24 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 28/2018 - DJe 25/07

Itaúna
Vara de Família e Sucessões: 31 de julho a 02 de agosto de 2018
1ª Vara Criminal e de Execuções Penais: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 60 e 61/2018 - DJe 27/07

Iturama
1ª Vara Cível, Criminal e das Execuções Penais: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 22/2018 - DJe 22/07

Jacinto
Vara Única: 23 a 27 de julho e 2 e 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 332 e 333/2018 - DJe 20/07 e 1º/08

Jacutinga
Única Vara: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 15/2018 - DJe 24/07

Janaúba
Secretaria: 1º a 3 de agosto de 2018
Primeira Vara Cível, Crime e Infância e Segunda Vara Cível, Crime e de Execução Penal: 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 8042, 25 8180 e 28/2018 - DJe 6/08

Januária
1ª Vara Cível, Criminal e VEP: 23 a 31 de julho de 2018
2º Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude: 30 de julho de 2018 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12 e 13/2018 - DJe 19 e 31/07

Jequitinhonha
Vara Única: 19 a 20 e 25 a 27 de Julho e 1º a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 14, 16 e 17/2018 - DJe 16 e 25/07 e 1º/08

João Monlevade
Vara Criminal e de Execuções Criminais: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 43/2018 - DJe 20/07

João Pinheiro
2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal: 16 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 28/2018 - DJe 23/07

Juiz de Fora
Varas Criminais e de Família, Vara de Execuções Penais e Vara do Tribunal do Júri: 30 de julho a 3 d agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 31/2018 - DJe 31/07

Lagoa da Prata
1ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal e 2ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude: 31 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 2/2018 - DJe 27/07

Lagoa Santa
Primeira Vara Cível, Criminal e de Execução Penal e na Segunda Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7684/2018 - DJe 24/07

Lavras
1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e Execuções Fiscais: 18 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 16/2018 - DJe 18/07

Leopoldina
Vara Criminal, Infância e Juventude, Precatórias e Execuções Penais: 19, 20, 26 e 27 de julho e 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 38/2018  - DJe 17/07

Luz
Vara Única: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 0964954 e 996040/2018 - DJe 23/07 e 1º/08

Machado
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 17 a 23 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12/2018 - DJe 23/07

Manga
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais: 25 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 16/2018 - DJe 24/07

Manhuaçu
1ª e 2ª Varas Criminais: 16 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 58 e 59/2018  - DJe 17 e 25/07

Manhumirim
1º Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude: 26, 27, 30, 31 de julho de 2018 e no dia 1º de agosto de 2018
2ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal: 26, 27, 30, 31 de julho de 2018 e nos dias 1º a 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7547, 8086 e 8136/2018 - DJe 23/07, 2 e 7/08

Mantena
1º Vara Cível, Criminal e Execuções Penais: 19 a 20, 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2018
2ª Vara cível, Criminal e Juizado da Infância e Juventude: 19 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 29 e 32/2018  - DJe 17 e 31/07

Mariana
1ª Vara Cível Criminal da Infância e Juventude e na 2ª Vara Cível Crime em Vara de Execução Penal: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 349 e 353/2018 - DJe 19 e 31/07

Martinho Campos
Vara Única: 20 a 26 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 32/2018 - DJe 24/07

Matias Barbosa
Vara Única: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 1008/2018 - DJe 1º/08

Matozinhos
1ª Vara Cível/Criminal/ Execução Penal  ( 30/07 a 03/08) e na 2ª Vara Cível/ Criminal e da Infância e Juventude (23 a 27 de julho de 2018)
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7634/2018 - DJe 23/07

Mesquita
Vara Única: 19 a 24 de Julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 21/2018 - DJe 16/07

Miradouro
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 12/2018 - DJe 18/07

Monte Carmelo
1ª e 2ª secretarias: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências de conciliação realizadas pelo CEJUSC, e as de réu preso nas 1ª e 2ª secretarias previstas.
Portaria 25/2018 - DJe 24/07

Montes Claros
1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara de Família e 2ª Vara de Família: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 90/2018 - DJe 24/07

Morada Nova de Minas
Vara Única: 25 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 32/2018 - DJe 27/07

Muriaé
2ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal: 31 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 51/2018 - DJe 25/07

Nanuque
2ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal: 23 a 27 de julho de 2018
1ª Vara Cível, Criminal e Infância/Juventude: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 26 e 27/2018 - DJe 31/07

Nova Era
Vara Única: 23 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 25 e 26/2018 - DJe 18/07 e 1º/08

Nova Lima
Vara Criminal e da Infância e Juventude: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 39 e 42/2018 - DJe 20/07 e 1º/08

Nova Ponte
Vara Única: 30 de julho à 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7661/2018 - DJe 24/07

Nova Resende
Vara Única: 26 a 30 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 0984119/2018 - DJe 26/07

Nova Serrana
Vara Criminal, Execuções Penais e Infância e Juventude: 16 a 24 de Julho de 2018
Vara de Família, Sucessões e Juizados Especiais Cível e Criminais: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 28 e 29/2018 - DJe 16 e 27/07

Novo Cruzeiro
Vara Única: 1 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 18/2018 - DJe 19/07

Oliveira
1º Vara e na 2ª Vara: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 27/2018 - DJe 30/07

Ouro Branco
Vara Única: 24 e 25 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 25/2018 - DJe 18/07

Ouro Preto
Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 26 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7692 e 7909/2018 - DJe 26 e 30/07

Paracatu
Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 899/2018 - DJe 25/07

Paraisópolis
Vara Criminal e da Infância e Juventude: 3 a 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 39/2018 - DJe 20/07

Passos
1ª Vara Criminal de Precatórias Criminais e de Execuções Penais e na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 45/2018 - DJe 23/07

Patos de Minas
Vara Criminal e Acidentes do Trabalho: 30 de julho a 5 de agosto de 2018
Vara de Execuções Penais, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis e Criminais: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 46 e 47/2018 - DJe 24/07

Patrocínio
Vara de Execuções Criminais, Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Criminais: 16 a 20 de julho de 2018
Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 30 de julho a 6 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7474 e 7681/2018  - DJe 17 e 25/07

Peçanha
18 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 26/2018 - DJe 16/07

Pedralva
Vara Única: 24 a 25 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 19/2018 - DJe 25/07

Pedro Leopoldo
1ª Vara: 20 e 30 de julho de 2018 e 03 de agosto de 2018
2ª Vara: 23 a 26 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 27 e 28/2018 - DJe 23/07

Perdizes
Vara Única: 19 e 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 15/2018 - DJe 18/07

Perdões
Vara Única: 30 de julho de 2018 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 7590/2018 - DJe 20/07

Pirapora
Vara Criminal: 16 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 40, 5 e 7/2018  - DJe 17 e 25/07 e 1º/08

Pirapetinga
Vara Única: 30 a 31 de julho e 1º agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 31 e 32/2018  - DJe 31/07 e 1º/08

Pitangui
20, 23 e 27 de julho de 2018
25, 26 e 27 de julho de 2018
2ª Vara: 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 19, 20 e 21/2018 - DJe 19, 27/07 e 6/08

Poços de Caldas
1ª Vara Criminal, e de Execuções Penais: 31 de julho a 3 de agosto de 2018
2ª Vara Criminal, e Infância e Juventude: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7828 e 8008/2018 - DJe 27/07 e 2/08

Pompéu
Vara Única: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 25/07

Ponte Nova
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais: 16 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 59 e 62/2018 - DJe 16 e 25/07

Porteirinha
Vara Única: 24, 25 e 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7692/2018 - DJe 26/07

Raul Soares
Vara Única: 18  a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 24/2018 - DJe 18/07

Resplendor
Vara Única: 27 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 9 e 10/2018 - DJe 24/07 e 1º/08

Ribeirão das Neves
Vara de Execuções Penais: 16 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 7/2018 - DJe 18/07

Rio Caldas
26 e 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 14/2018 - DJe 25/07

Rio Casca
Vara Única: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7750/2018 - DJe 25/07

Rio Paranaíba
Vara Única: 30 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 17/2018 - DJe 27/07

Sabará
Vara Criminal: 18 a 24 de julho de 2018 
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 15/2018 - DJe 20/07

Sacramento
1ª e 2ª Varas: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 21 e 23/2018 - DJe 24 e 26/07

Santa Bárbara
Secretaria Criminal: 30 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 12/2018 - DJe 31/07

Santa Luzia
1ª Vara Criminal e Execução Penal: 18 a 31 de julho de 2018
2ª Vara Criminal e Infância e Juventude: 18 a 24 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portarias 7528 e 7837/2018 - DJe 18 e 27/07

Santa Maria do Suaçuí
Vara Única: 25 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 19/2018 - DJe 25/07

Santa Rita do Sapucaí
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude: 2 e 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 8028/2018 - DJe 3/08

Santa Vitória
Vara Única: 30 de julho a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 21/2018 - DJe 25/07

Santos Dumont
1ª Vara Cível, Criminal e Execuções Criminais: 25 a 26 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7710/2018 - DJe 24/07

São Francisco
1ª Vara e na 2ª Vara: 23 a 26 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 23/07

São Gotardo
Única Vara: 26 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 24/2018 - DJe 27/07

São João Evangelista
26, 27 e 30 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 364/2018 - DJe 30/07

São João Nepomuceno
1ª Vara Cível, Crime e JIJ e na 2ª Vara Cível, Crime e VEC: 18 a 20 de julho de 2018 
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 21/2018 - DJe 20/07

São Lourenço
Vara Criminal, das Execuções Penais e Infância e Juventude: 23 a 27 de julho e 2 e 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 31 e 36/2018 - DJe 23/07 e 1º/08

São Sebastião do Paraíso
Vara Criminal e Execuções Penais: 16 a 20 e 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 7513, 7832 e 7974/2018/2018 - DJe 18/07 e 1º/08

Senador Firmino
Vara Única: 30 e 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 23/2018 - DJe 27/07

Serro
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12/2018 - DJe 23/07

Sete Lagoas
2ª Vara Criminal, precatória e execuções penais: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7624 e 7957/2018 - DJe 23/07 e 1º/08

Taiobeiras
Vara Única: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7899/2018 - DJe 23/07

Tarumirim
Vara Única: 19 e 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7/2018 - DJe 23/07

Teixeiras
Vara Única: 23 a 25 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 12/2018 - DJe 23/07

Teófilo Otoni
1ª Vara Criminal: 23 a 27 de julho a 3 de agosto de 2018
2ª Vara Criminal: 17 a 23 de julho e 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais: 23 a 27 de julho de 2018
Vara de Família, Sucessões e Ausências: 26 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 69, 73, 75, 76 e 78/2018 - DJe 18, 24, 26 e 30/07 

Timóteo
Vara Criminal e Infância e Juventude: 18, 24, 25, 26 e 30 de julho de 2018
Portaria 769/2018 - DJe 18/07

Três Corações
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais: 23 de julho a 3 de agosto de 2018
1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais: 01 a 03 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 30, 29 e 37/2018 - DJe 25/07 e 8/08

Três Marias
Vara Única: 30 e 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 14/2018 - DJe 27/07

Três Pontas
Vara Criminal e da Infância e Juventude: 18 de julho de 2018 a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 28/2018 - DJe 1º/08

Tupaciguara
Vara Única: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 16/2018  - DJe 17/07

Turmalina
Vara Única: 25 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portarias 7725/2018 - DJe 26/07

Ubá
Vara Criminal, Infância e Juventude e Execuções Criminais: 23 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 66/2018 (Prazo Prorrogado) - DJe 24/07

Uberaba
Vara de Execuções Penais e Precatórias Criminais: 23 a 27 de julho de 2018 
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 701/2018 - DJe 20/07

Uberlândia
1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal, Vara de Crimes contra Pessoa e Precatórias Criminais e Vara de Execuções Penais: 16 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 107/2018  - DJe 16/07

Unaí
Vara Criminal e Infância e Juventude: 18 a 19 de julho de 2018 
Vara de Execuções Penais e Cartas Precatórias Criminais: 25 a 31 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 7476 e 7917/2018  - DJe 17/07 e 1º/08

Vespasiano
1ª Vara Criminal e infância e Juventude: 18 a 31 de julho de 2018
2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais: 30 de julho a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 1 e 7703/2018 - DJe 25/07

Viçosa
Vara Criminal e da Infância e da Juventude: 17 a 27 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas
Portaria 41 e 44/2018 - DJe 18 e 25/07

Virginópolis
Vara Única: 1º a 3 de agosto de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 377/2018  - DJe 1º/08

Visconde do Rio Branco
Vara Criminal/Execuções Fiscais e Execuções Penais: 16 a 20 de julho de 2018
Ficam mantidas as audiências e as sessões de julgamento previstas.
Portaria 10/2018  - DJe 17/07

 

O início e o término dos prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil após o fim da suspensão.

O atendimento para apreciação das petições e dos documentos de natureza urgente será mantido.

As petições e os demais documentos poderão ser normalmente protocolizados no período da suspensão.

As suspensões de expediente estão previstas no plano de ação desenvolvido pelo TJMG para o cadastramento dos mandados de prisão cumpridos e em aberto no Estado.