Uma festividade concorrida ocorreu na manhã de hoje, 15 de dezembro, em Uberlândia, no Triângulo mineiro, para celebrar a inauguração do novo fórum da comarca, denominado Palácio da Justiça Rondon Pacheco. A solenidade contou com a presença de autoridades diversas, entre elas o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto. Essa construção faz parte do Plano de Aceleração de Obras, que contempla construções, reformas e ampliações da estrutura de trabalho nas comarcas mineiras e foi idealizado na gestão do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro.
O presidente Herbert Carneiro foi representado pelo 1º vice e superintendente judiciário do TJMG, desembargador Geraldo Augusto. Em seu pronunciamento, o 1º vice destacou que todo gestor deve ter em mente que está a serviço da sociedade, com um trabalho voltado principalmente ao bem-estar social, pautando-se no ideal da construção de uma sociedade mais justa, na qual os cidadãos tenham os seus direitos garantidos ou possam buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada.
"Essa premissa pode ser entendida como parte do princípio da eficiência, que está expressamente previsto na Constituição e a sociedade, legitimamente, espera da Administração Pública. No Judiciário, a eficiência atinge tanto a atividade fim quanto as atividades e estruturas auxiliares e de suporte", ponderou.
O desembargador Geraldo Augusto frisou que uma estrutura física adequada propicia um melhor desempenho dos trabalhos forenses e o bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos. "Por isso, a data de hoje é festiva e memorável", afirmou.
Nesse contexto, salientou, merece destaque o Plano de Aceleração de Obras, adotado na atual gestão, que prioriza a construção e reformas de prédios que abrigam o Judiciário mineiro. "Assim, com a entrega do Palácio da Justiça Rondon Pacheco, o serviço forense de Uberlândia passa a possuir uma estrutura física nova, moderna e mais adequada aos anseios dos cidadãos", disse.
O juiz diretor do foro da comarca, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, falou da alegria de concretizar um sonho de toda a comunidade de Uberlândia e dos distritos que compõem a comarca. O magistrado elogiou as instalações confortáveis e espaçosas e agradeceu a todos os gestores que se empenharam para conseguir esse objetivo. "O novo fórum proporciona segurança, acessibilidade e ambiente adequado para as pessoas que circulam pelo prédio, e, para o público interno, condições ideais de trabalho", pontuou.
O prefeito Odelmo Leão parabenizou a todos os envolvidos na construção do fórum. "Foram muitos obstáculos ultrapassados, mas com o esforço e a união de todos, os cidadãos podem agora usufruir de um espaço moderno e que vai propiciar uma justiça célere."
Investimento
O novo fórum está localizado na Avenida Rondon Pacheco, com as Ruas São Paulo e Guatemala. A obra foi executada com recursos próprios do TJMG, R$ 65.319.714,49, sob a coordenação da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). Entre os diversos setores do TJMG envolvidos estavam, ainda, a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e a Diretoria Executiva da Gestão de Bens (Dirsep).
As datas de início e término da obra foram, respectivamente, 11 de junho de 2015 e 29 de novembro de 2017. A contratação dividiu-se em três contratações distintas: obra civil, fornecimento e instalações de sistema de ar-condicionado central e fornecimento e instalação de seis elevadores. Foram contratadas as empresas Engefort Construtora Ltda. (contrato rescindido por inadimplemento da contratada, substituída pela GCE S.A. para continuidade das obras), Thyssenkrupp Elevadores e JAM Engenharia Ltda.
Edificação
A construção, totalmente acessível a portadores de necessidades especiais, é dotada de sistemas construtivos que permitem flexibilidade de uso do espaço, uma característica sustentável que confere mais vida útil ao edifício. O sistema de ar-condicionado, automatizado, também é mais eficiente.
O novo prédio pode abrigar até 46 varas judiciais
São nove pavimentos em aproximadamente 21 mil m² de área construída e uma capacidade para abrigar até 46 varas judiciais. Possui estrutura completa para abrigar as atuais dez varas cíveis, a Vara de Crimes contra a Pessoa e de Cartas Precatórias Criminais, as quatro varas criminais, a Vara de Execuções Criminais, as cinco varas de família e sucessões, a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, a Vara da Infância e da Juventude, os Juizados Especiais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões de júri.
O prédio conta, ainda, com estacionamento para 429 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos. A irrigação da vegetação de todo o terreno aproveita a água do lençol freático, coletada por gravidade e armazenada em poço no subsolo, de onde ela é bombeada pelo sistema de irrigação, o que contribui para preservar o meio ambiente e gera economia para o Tribunal.
Presenças
Também compareceram à inauguração do Palácio da Justiça Rondon Pacheco o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça João Luiz Nascimento, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o ex-presidente do TJMG desembargador Sérgio Resende; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Edgard Penna Amorim; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Maurício Torres Soares; os desembargadores Afrânio Vilela, Albergaria Costa, Alexandre Victor de Carvalho, Alberto Diniz, Antônio Carlos Cruvinel, Cássio Salomé, Carlos Levenhagen, Doorgal Andrada, Eduardo Machado, Estevão Lucchesi, Gilson Soares Lemes, Márcio Idalmo, Mônica Libânio, Nelson Missias, Raimundo Messias, Ramom Tácio, Sálvio Chaves, Sérgio André da Fonseca Xavier, Tiago Pinto, Wilson Benevides; o desembargador aposentado Elpídio Donizetti; o deputado federal Wellington Prado e o deputado estadual Lafayette Andrade, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, o defensor público da comarca, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, entre outras autoridades.
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