A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, participou, nesta quarta-feira (3/8), do "Encontro Nacional de Juízes de Cooperação". O evento, realizado a distância, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação de magistrados de todo o país.

A reunião debateu os avanços necessários para reforçar a cooperação judiciária entre os tribunais e outros órgãos e instituições públicas. A atuação integrada, estabelecida para o Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 350/2020, pode abranger desde cumprimento de atos judiciais fora da competência de juízos até questões administrativas, fortalecendo a desburocratização e promovendo a eficiência do setor público.

O Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos contou com representantes da magistratura e especialistas do Direito. Os principais assuntos discutidos foram a Justiça multiportas, questões sobre falências, recuperação judicial, a decisão administrativa coordenada, a atuação dos cartórios e dos sujeitos processuais.

A abertura foi feita pelos conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins e Luiz Fernando Bandeira e pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

Eficiência

A juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais, afirmou que foi um dia intenso de trabalho com a divulgação de boas práticas dos tribunais estaduais. “Essa interlocução busca a eficiência da prestação jurisdicional, com a definição das diretrizes e dos procedimentos que estão estampados na resolução do CNJ”, disse.

A magistrada afirmou que o Núcleo de Cooperação Judiciária está implementado no TJMG. “Já temos cooperações de várias ordens, que vão desde atos informais que buscam acelerar os processos, e até aqueles procedimentais. No TJMG, cooperamos no recambiamento de pessoas presas, no cumprimento de precatórios, nas diligências de um tribunal para o outro, e também atuando dentro de processos específicos”, salientou.

Segundo a juíza Marcela Novais, o Núcleo de Justiça 4.0 também está entrelaçado com a cooperação judiciária. “Temos vários juízes trabalhando em determinados processos, com a mesma situação fática, como é o caso dos processos envolvendo o rompimento da barragem em Brumadinho. A cooperação promove a celeridade, eficiência e um tratamento uniforme para as demandas”, salientou.

Núcleos Regionais

Nesta quinta-feira (4/8), será promovida a Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação, quando representantes dos tribunais vão avaliar como a cooperação judiciária está sendo desenvolvida nos órgãos do Judiciário – inclusive com apresentações de boas práticas -, com destaque a questões como conflitos de competência e federalismo. O conselheiro do CNJ Mauro Martins fará a abertura e, no encerramento, está previsto o lançamento da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O evento é transmitido ao vivo, das 9h às 13h, pelo canal do CNJ no YouTube.