O Judiciário mineiro inicia este novo ano lastreado por importante conquista, alcançada em 2017, e que inaugurou um novo tempo para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fortalecendo-o como Poder e como instituição: a unificação de todas as câmaras cíveis e criminais, e de todos os desembargadores, com suas respectivas assessorias, em um mesmo espaço: o Edifício Sede localizado na avenida Afonso Pena, 4.001, no bairro Serra. "Essa conquista trouxe, como impacto, o aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão e aos advogados, dando, simultaneamente, melhores condições de trabalho a magistrados e servidores", ressalta o presidente do Tribunal mineiro, desembargador Herbert Carneiro.
A nova sede, inaugurada em 29 de junho de 2016, foi primeiramente ocupada pela Presidência e pelas 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências do Tribunal mineiro. Na sequência, dando continuidade a um rigoroso cronograma, foi feita gradativamente, entre os meses de maio e junho, a mudança dos gabinetes dos 130 desembargadores do TJMG e dos cartórios de todas as 18 câmaras cíveis e das sete criminais do Judiciário mineiro, que até então estavam divididas entre as Unidades Goiás e Raja Gabaglia. Juntas, elas reuniam um total de cerca de 3 mil servidores.
A unificação foi muito bem-vinda pelos desembargadores e servidores, que reconheceram na medida uma possibilidade de economia de tempo e de recursos em relação a deslocamentos, como observou o desembargador José Marcos Vieira. Os membros do Judiciário mineiro ressaltaram ainda, entre outros aspectos, a importância da reunião de todos os desembargadores em um mesmo espaço, "com as mesmas condições e sem qualquer lastro que possa respaldar uma divisão do tribunal em unidades", observa a desembargadora Áurea Brasil, para quem a medida configurou "um marco histórico para o Tribunal mineiro".
Divisão disfuncional
Escrivão em exercício da 1ª Câmara Cível, Rômulo Almeida de Carvalho conta que os servidores estão satisfeitos com a estrutura e as instalações mais confortáveis, modernas e apropriadas que as da Unidade Goiás, oferecidas pelo novo endereço. "Há mais espaço para trabalhar, e acredito que isso gerou impacto positivo também no atendimento ao público. Para advogados, o acesso também foi facilitado, evitando deslocamentos para outros prédios. Foi fundamental também reunir em um mesmo prédio todos os gabinetes e cartórios", avalia.
Além de promover um trabalho mais integrado e troca de experiências, a unificação, destaca o presidente Herbert Carneiro, representou um esforço em promover uma boa estrutura para os usuários e trabalhadores do TJMG e em evitar a dispersão dos serviços por muitos prédios e a perda de tempo com deslocamentos. O presidente observa que a divisão do trabalho em dois prédios era disfuncional. "Isso ficava claro durante os plantões, quando o magistrado atuava em prédio, e o cartório responsável estava em outro. Por isso, a unificação passou a ser uma meta a ser alcançada", explica. Mais que uma meta, pontua, tornou-se um sonho que, em 2018, já é uma realidade.
Estão instaladas na Sede Afonso Pena todas as câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça, a Presidência, a 1ª, a 2ª e a 3º Vice-Presidências; os plenários onde se realizam as sessões, incluindo as do Órgão Especial e a respectiva secretaria; o Programa Julgar; o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, setores variados da área judiciária e a Assessoria de Comunicação (Ascom), cujas gerências agora passam a estar abrigadas num só prédio.
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