Desde que foi decretado o estado de calamidade pública, em razão da pandemia de covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) adotou o lema “a Justiça não para”, enunciando seu compromisso com a prestação jurisdicional contínua e ininterrupta. Esse lema não foi uma promessa vã: os números mostram que o Judiciário em Minas Gerais, de fato, não parou. 

O 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador José Flávio de Almeida, informa que no período compreendido entre 19 de março e 18 de agosto, as câmaras isoladas (20 cíveis e 8 criminais) na Segunda Instância realizaram ao todo 663 sessões de julgamento virtual, o que resultou no julgamento de 111.543 processos. Também foi significativo o número de sessões feitas por meio de videoconferência: 152, com julgamento de 3.112 processos.

O magistrado esclarece que a sessão realizada por videoconferência é um evento bem mais complexo se comparada à sessão de julgamento virtual, pois implica na participação de advogados e procuradores, com possibilidade de fazerem sustentação oral e interagir com os desembargadores em tempo real.

Eficiência e trabalho

A plataforma emergencial de videoconferência Cisco Webex, tecnologia que permitiu a intervenção desses profissionais nas sessões e viabilizou seu atendimento individual pelos desembargadores, foi cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem sendo utilizada no TJMG desde maio.

Sua implantação foi significativa para a preservação das prerrogativas da advocacia e a entrega de plenos direitos aos litigantes, especialmente porque, conforme o desembargador José Flávio de Almeida, o aplicativo é de fácil instalação e sua utilização requer recursos mínimos.

Os demais órgãos colegiados do Tribunal também mantiveram suas respectivas rotinas de trabalho, apesar das restrições. Segundo o 1º vice-presidente, a apuração do quantitativo de sessões de julgamento realizadas (virtuais ou por meio de videoconferência) demonstra que o Poder Judiciário em Minas Gerais não se deixou intimidar pelos desafios decorrentes da covid-19. 

Para viabilizar e facilitar o trabalho, o TJMG disponibilizou tutoriais detalhados, com vídeos que ensinam como acessar e utilizar a plataforma Cisco Webex. Saiba mais.

O desembargador José Flávio de Almeida destacou que a realização de sessões por meio de videoconferência também permitiu manter medidas de distanciamento e higiene, com vista à preservação da saúde de todos: servidores e público do TJMG.

"Com o arrefecimento da pandemia, o TJMG retoma seus índices de produtividade e o atendimento presencial, pronto para voltar ao seu normal e enfrentar novos desafios", finalizou o desembargador.