Na manhã de hoje, 6 de março, os integrantes da Rede Sustenta Minas se reuniram no Gabinete da Presidência. O grupo idealizado pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é composto de representantes de várias instituições públicas, e tem a finalidade de promover ações conjuntas em prol do bom uso dos recursos naturais e dos bens públicos e da adoção de práticas responsáveis de consumo. Veja o álbum no Flickr.
Na primeira reunião do ano, foi aprovada a ata da última reunião e o regimento interno da rede. Já está definida a data do próximo encontro, que será em 12 de junho. Um dos temas tratados foi a forma como cada órgão participante gere os resíduos produzidos em suas dependências, para alinhamento e adoção de diretrizes conjuntas. Foi iniciada a elaboração de um plano de ação a ser abraçado e executado pelas entidades componentes da Rede Sustenta Minas.
Participaram, pelo TJMG, representando o presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto, o superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; e a servidora Daniela Arantes Corrêa, secretária executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional. Compareceram também diversos representantes das entidades parceiras.
Integram a rede o TJMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 3ª Região), o Tribunal Regional Federal (TRF) - Seção Judiciária de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o Ministério Público de Minas (MPMG), o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT/MG), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Núcleo Socioambiental
Ações de conscientização para economia de água, energia, telefone, correios e para a reciclagem de papel vêm sendo desenvolvidas em Minas pelo Judiciário estadual desde 2007. Em 2015, com a Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMG criou seu Programa de Logística Sustentável (PLS), inserido nas atividades do Núcleo Socioambiental, editado.
O Núcleo Socioambiental do TJMG foi instituído pela Portaria Conjunta 476/2015. Atualmente presidido pela desembargadora Mônica Libânio, o órgão planeja, implementa e monitora as metas anuais e avalia os indicadores de desempenho visando à promoção do equilíbrio sustentável. Para isso, estabelece as ações, as metas, os prazos de execução, os mecanismos de diagnóstico e o monitoramento do PLS, no primeiro e no segundo graus, examinando continuamente os resultados e buscando aprimorar o funcionamento da Justiça.
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