O terceiro encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “As tendências da responsabilidade civil”, foi realizado na manhã desta quinta, 23 de maio, pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O palestrante, procurador de justiça Nelson Rosenvald, do Ministério Público de Minas Gerais, estabeleceu como eixo de sua exposição a responsabilidade civil, abordando a jurisprudência e a doutrina e percorrendo vários assuntos relacionados, numa perspectiva didática e atualizada.

De acordo com o estudioso, a vida contemporânea tem um ritmo muito acelerado, e as mudanças dos últimos 30 anos não foram totalmente assimiladas pelo direito. Ele comparou o descompasso entre a vida e a lei com a discrepância de velocidade entre uma lebre e uma tartaruga.

O procurador defendeu que, como a legislação nem sempre consegue acompanhar as mudanças, que se tornam ainda mais rápidas com as inovações tecnológicas, é preciso usar o conhecimento e ter também ousadia para lançar mão de possibilidades previstas e disponíveis para solucionar as situações jurídicas que se apresentam.

Rosenvald também discorreu sobre diferenças, sua transformação ao longo do tempo e aspectos relevantes do direito norte-americano, inglês, argentino e italiano, oriundo de países cuja legislação e sistema judicial ele estudou em suas pesquisas.

O público, formado por mais de 50 desembargadores, juízes, assessores e assistentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou ativamente da discussão, com perguntas e comentários, a ponto de a conversa ter de ser interrompida por extrapolar o tempo estipulado para a atividade.

Tradição

O coordenador do CEJ, desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, enfatizou que todos os encontros têm sido gratificantes, pois alcançam público considerável e bastante interessado.

“Com satisfação, observamos a evolução do programa, que, além de permitir o debate e a reflexão – como efetivamente é a proposta, conforme o próprio nome que escolhemos – está permitindo uma construção coletiva do saber enriquecedora e dinâmica”, frisou.

Sobre o convidado dessa edição, o magistrado destacou que sua abordagem foi moderna e instigante, provocando os participantes com questões e convidando-os a enfrentar essas hipóteses.

“Trata-se de um jurista na real acepção da palavra, um profissional de densidade de pensamento, um homem simultaneamente de ciência e de grande conhecimento prático”, afirmou.

De acordo com o desembargador Alberto Villas Boas, que mediou a palestra, a apresentação  fez com que a assistência pudesse refletir mais detidamente sobre as novas perspectivas da responsabilidade civil.

"Em uma sociedade de massa e marcada pela revolução tecnológica, na qual a multiplicação dos ilícitos ocorre de forma diversificada e pode abranger um número considerável de pessoas, era preciso conhecer, por meio da sua segura e coerente exposição, os possíveis rumos legais e doutrinários que o Tribunal de Justiça pode adotar para julgar melhor essa espécie de causa. Foi uma experiência importante para que possamos reaprender conceitos ligados ao tema", concluiu.

Currículo

Nelson Rosenvald é pós-doutor em direito civil pela Università Roma Tre e em direito societário pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Desenvolveu também trabalho supervisionado na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford.

É membro do Instituto Europeu de Direito (European Law Institute), da Sociedade de Acadêmicos de Direito do Reino Unido (Society of Legal Scholars - UK) e do Comitê Científico da revista Actualidad Juridica Iberoamericana (Espanha).

Publicou livros e artigos em revistas especializadas nacionais e estrangeiras, atuando também na docência.