O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, esteve em visita oficial a magistrados da Comarca de Contagem nesta terça-feira, (22/09). O chefe do Poder Judiciário estadual tratou de três assuntos: retomada dos trabalhos, projetos do TJMG focados nos avanços tecnológicos e orçamento para 2021.
O presidente Gilson Soares Lemes reafirmou sua alegria em retornar à Contagem. Ele foi recebido por todos os magistrados que atuam na comarca. “Todos estamos empenhados nesta volta gradual aos trabalhos presenciais. Sentimos que, embora estejamos em um momento difícil de pandemia, há uma boa vontade dos magistrados em retornar aos trabalhos. Todos demonstraram essa dedicação aos trabalhos”, disse.
O juiz diretor do foro, Artur Bernardes Lopes, foi o anfitrião do encontro. Além dele, estavam presentes os juízes Vinícius Miranda Gomes, Fernanda Pereira Bento, Marcus Vinícius do Amaral Daher, Mônica Silveira Vieira, Ivana Fernandes Vieira, Danton Soares Martins, Marco Paulo Calazans Guimarães, José Venâncio de Miranda Neto, Juliana Elian Miguel, Wagner de Oliveira Cavalieri, Christiana Motta Gomes, Daniella Nacif de Souza, Ricardo Vianna da Costa e Silva, Thiago França de Resende, Rogério Braga, Giovanna Elizabeth Pereira de Matos Costa, Marcos Alberto Ferreira, Haroldo Dutra Dias, Elexander Camargos Diniz, Marina de Alcântara Sena, Ronan de Oliveira Rocha, Cristiane Soares de Brito, Luciana Nardoni Álvares da Silva, Leonardo Lima e Artur Bernardes Lopes.
O presidente Gilson Soares Lemes pontuou que o encontro com os juízes é um momento para diálogo e esclarecimento dos principais pontos a serem impulsionados em sua gestão, além de uma confraternização entre eles.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e do diretor do foro de Contagem:
Retorno presencial
O presidente do TJMG destacou que a volta presencial aos trabalhos, que teve início na segunda-feira (14/9), é gradual e embasada em critérios técnicos. "Há uma comissão de magistrados e servidores com o apoio da Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) que realiza um monitoramento diário dos trabalhos", explicou. Gilson Soares Lemes ressaltou que os juízes diretores de foros têm a autonomia para fazer ajustes nesse retorno, caso necessário.
Sobre o orçamento para 2021, o chefe da Corte mineira comunicou aos juízes que a proposta já foi encaminhada à Assembleia Legislativa e os valores devem cobrir as necessidades do Tribunal.
Aparato tecnológico
O presidente abordou sua principal iniciativa de gestão para o biênio à frente do TJMG: o programa Justiça Eficiente (Projef). Conforme explicou, no Projef há previsão de investimento maciço em informatização e incorporação dos principais recursos tecnológicos às rotinas de trabalho no Tribunal de Justiça, explicou.
A meta é digitalizar todo o acervo de processos físicos o mais breve possível, além de ampliar para todas as 297 comarcas mineiras o Processo Judicial eletrônico Criminal (PJe Criminal).
Na outra ponta, o presidente Gilson Soares Lemes pretende incentivar a cultura da conciliação e mediação, com a otimização dos trabalhos nos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscs), além de aparelhar os Juizados Especiais.
Outra meta é promover mutirões para realização de tribunais do júri no Estado e para reduzir acervos de processos em comarcas com altas taxas de congestionamento de julgamentos.
O juiz Artur Bernardes Lopes acentuou a importância da presença da alta direção do TJMG na Comarca de Contagem. “Esse encontro nos conforta e é uma demonstração de democracia, de aproximação, de desejo de acertar, de dedicação aos jurisdicionados”, disse.
Boas práticas
Integrante do grupo de magistrado que esteve em Contagem, o 1º vice-presidente TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, também destacou a importância do encontro da alta direção com os juízes para troca de informações e avaliação das demandas apresentadas. Disse que está aberto a todas as boas iniciativas e que buscará atender a todos os interesses que considerar válido para a magistratura mineira.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou que sua gestão é aberta ao diálogo e que a meta é instalar os 97 Cejuscs que ainda não foram implantados. Também convocou todos os magistrados que tiverem boas práticas no trabalho, principalmente aquelas voltadas para a conciliação e mediação, que repassem a ele para que possam ser divulgadas e padronizadas.
A desembargadora Mariangela Meyer que, representou o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, colocou à disposição de todos os magistrados o acesso à Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) para se qualificarem dentro das áreas de atuação específicas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo ressaltou que a prioridade de sua equipe é a orientação aos juízes de primeira instância. "Ouvir e orientá-los", ressaltou.
O desembargador falou sobre a importância da digitalização dos processos físicos e, para isso, frisou a necessidade da busca de parcerias para que esse objetivo seja alcançado o mais breve possível.
O desembargador Wanderley Paiva, que já trabalhou em Contagem, na 2ª Vara Criminal e na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Falências e Concordatas de Contagem e, atualmente, é ouvidor adjunto do TJMG, ressaltou a importância de o presidente do TJMG encontrar-se com os juízes do interior. “Prática que, até pouco tempo, era contrária, pois antes o juiz é que ia à capital para falar com o presidente”, disse.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz, cumprimentou todos os magistrados presentes e, em especial, o desembargador Pedro Aleixo Neto, cujo pai dá nome ao fórum de Contagem. O desembargador Alberto Diniz levou a mensagem de apoio da Amagis às reivindicações dos juízes tanto no âmbito estadual, quanto nacional.
O desembargador Marco Aurélio Ferenzini (que foi titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, Falências, Concordatas e Registros Públicos da Comarca de Contagem), o desembargador Elias Camilo (que já respondeu pela 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem), o desembargador Pedro Aleixo Neto (que já foi juiz em Contagem), o desembargador Maurício Torres Soares (que trabalhou como juiz em Contagem), o juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Junior e o juiz auxiliar da Corregedoria Adriano Zocche acompanharam o presidente Gilson Soares Lemes na visita.
Estrutura
A Comarca de Contagem, que está instalada no Fórum Doutor Pedro Aleixo, tem cinco varas cíveis, quatro criminais, uma Vara de Execuções Criminais, três varas de Família e Sucessões, uma Vara da Infância e da Juventude, duas varas empresariais, de Fazenda Pública e Registros Públicos, duas varas da Fazenda Pública Municipal, uma Vara do Tribunal do Júri, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Inquéritos Policiais e Juizados Especiais.
Desde 16 de março, em Contagem, já houve 1.049.770 movimentações processuais, incluindo o trabalho remoto. Foram assinadas 49.857 sentenças, com 79.104 despachos. Deram entrada 25.615 ações e foram arquivadas outras 31.863.
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