Dois setores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que sempre atuavam conjuntamente, mas que estavam separados fisicamente havia quase um ano, se mudaram para a mesma casa – o programa Novos Rumos e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). O imóvel utilizado, que pertence ao TJMG, está localizado na Rua Timbiras, 1.802.

Os dois setores trabalharam juntos por seis anos, no 22º e no 23º andar de um prédio da Rua Rio de Janeiro, no Centro. No ano passado, o Novos Rumos se mudou temporariamente para uma sala do Palácio da Justiça, ficando os dois trabalhando em conjunto, mas dependendo de transportes e telefonemas.

Segundo o desembargador José Antônio Braga, coordenador executivo do Novos Rumos, a mudança está trazendo uma contenção de aproximadamente R$25 mil mensais, em despesas, para a instituição. Além disso, acarreta uma economia de transporte e telefone, já que o PAI-PJ é gerenciado pelo Novos Rumos, e os dois setores têm reuniões constantes e frequentemente tomam decisões em conjunto.

Para a psicóloga Fernanda Otoni, coordenadora do PAI-PJ, a mudança do alto de um prédio na Praça 7 para uma casa faz uma grande diferença no trabalho de quem recebe pacientes judiciários (infratores com sofrimento mental). “Atuando em uma casa própria do Tribunal, nos sentimos mais acolhidos pela instituição e, como reflexo, podemos receber os pacientes com mais conforto e segurança”, afirma.

Com a proximidade ao Novos Rumos, segundo a psicóloga, todo o processo de trabalho voltou a ter a agilidade que tinha antes, quando estavam no prédio na Praça 7. “Nossas atividades são necessariamente integradas e, estando no mesmo local, ganhamos agilidade em tudo”, completa.

Quem são eles

O Novos Rumos tem ações em favor da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção dos egressos do sistema prisional na sociedade e da justiça social. Coordena, além do PAI-PJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e a implantação e consolidação do Método Apac.

O PAI-PJ realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime. A "intervenção" do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada pelos juízes das varas criminais, que, auxiliados pela equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.

O programa Novos Rumos tem hoje uma equipe de 11 pessoas, entre servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes. Já no PAI-PJ trabalham 52 pessoas, sendo 13 psicólogos e 6 assistentes sociais.

Era uma casa

A unidade Timbiras tem uma área bruta de aproximadamente 630m² e área útil em torno de 390m². A casa tem dois andares e 15 cômodos.

Lá funcionou o antigo Juizado de Menores, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep).

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