Os fóruns das Comarcas de Coromandel e Vazante, na região do Alto Paranaíba, contam agora com novas instalações, mais modernas e adequadas à prestação dos serviços forenses. A inauguração dos prédios ocorreu em 17 de novembro pela manhã em Coromandel e à tarde em Vazante, onde houve também a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
As solenidades contaram com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, do vice-governador do Estado, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, e do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador André Leite Praça.
O presidente do TJMG, em seus pronunciamentos durantes as solenidades, ressaltou que todo gestor público deve ter em mente, acima de tudo, que está a serviço da sociedade, e que, portanto, “seu trabalho deve sempre visar ao bem-estar social e se pautar no ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa, na qual os cidadãos tenham seus direitos garantidos ou possam buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada”.
Para a efetivação da Justiça, observou o presidente, a eficiência deve ser buscada em todas as atividades. “É necessário fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos”, afirmou, destacando ainda a importância das novas instalações, para as populações das duas comarcas, e agradecendo a todos aqueles que se empenharam para que isso se concretizasse.
Adequação à prestação jurisdicional
Ambos os edifícios, que possuem cada um a área de 1.497 m², contam com alto padrão de acabamento e espaços adequados para a prestação jurisdicional, proporcionando mais conforto e segurança aos juízes, servidores e usuários. Possuem modernas instalações elétricas, de voz e dados, possibilitando a informatização plena das comarcas, acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência física, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e instalação de geradores de energia para funcionamento em casos de falta de energia elétrica, entre outros recursos.
Os prédios foram projetados para futura ampliação, com capacidade para o funcionamento de mais uma vara. Cada edificação teve um custo em torno de R$ 5 milhões.
Coromandel
Na solenidade de instalação do novo fórum, o juiz diretor do Foro, Marcos Bartolomeu de Oliveira, destacou diversas pessoas que atuaram para a concretização do novo espaço – “um sonho antigo que foi há pouco realizado e que, hoje, passa oficialmente a integrar o patrimônio da comunidade” – e ressaltou a alegria de saber que a população agora está totalmente assistida em termos de estrutura judiciária e poderá buscar junto ao Poder Judiciário a concretização dos direitos que almeja.
“Porém, esta alegria vem acompanhada de uma grande responsabilidade: a de dar sentido concreto à garantia constitucional da duração razoável do processo e garantir que a justiça seja feita de forma eficiente. Agora que temos toda a estrutura necessária para o trabalho, é nosso dever para com o Tribunal de Justiça, e para com a sociedade coromandelense, dar o nosso máximo para que o desafio da quantidade de processos possa ser superado”, destacou.
Na ocasião, recebeu homenagem o servidor Marcos Carneiro da Silva, que teve uma atuação decisiva para que fosse conseguido o terreno do novo fórum junto ao poder municipal.
A Comarca de Coromandel, que até setembro de 2016 possuía um acervo de 13.308 feitos ativos, abrange também o município de Abadia dos Dourados. Desde setembro de 2015, a comarca conta com uma unidade do Cejusc.
Vazante
Na solenidade de inauguração do fórum, o juiz diretor do Foro, Miller Freire de Carvalho, afirmou: “O prédio não se destaca apenas pela beleza. É amplo, construído com área suficiente para a instalação de uma segunda vara, tem acessibilidade, área verde e, principalmente, garante aos jurisdicionados um ambiente adequado para o acesso à Justiça”, disse.
Segundo o magistrado, além de ser a concretização de um anseio que há muito permeava a sociedade de Vazante, “a edificação demonstra o respeito dispensado pelo Tribunal de Justiça à comarca”, disse, agradecendo a todos – desembargadores, juízes, servidores do Tribunal e cidadãos – que, de alguma forma, tiveram uma participação na concretização do espaço.
Na ocasião, a comarca homenageou o desembargador Gilson Soares Lemes, pela sua intensa atuação em prol da inauguração do antigo fórum da cidade, à época como promotor de justiça.
Foi homenageado também, desta vez pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, o juiz Vinícius de Ávila Leite, que foi o primeiro magistrado da Comarca de Vazante. Hoje ele é titular da Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Patos de Minas.
A Comarca de Vazante abrange também o município de Guarda Mor. O acervo processual até setembro era de 6.393 feitos ativos.
Cejusc
O diretor do foro de Vazante também destacou a inauguração do Cejusc na comarca. “Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania simplificam os caminhos que levam à Justiça e aproximam os cidadãos entre si e com o próprio Estado”, disse, acrescentando: “Com minha experiência de defensor público, estou certo de que, com um local apropriado para as sessões de conciliação e mediação pré-processuais, o Cejusc será um redutor do número de processos nesta comarca, iniciando já a partir do próximo dia 21, com a participação na XI Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
O Cejusc de Vazante é o 85º instalado no Estado.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
