A Comarca de Mantena, na região do Rio Doce, está arrecadando livros para a população carcerária local. A campanha, uma parceria do Poder Judiciário, da Subseção de Mantena da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da Polícia Penal, por meio da Direção do Presídio Regional de Mantena, inclui a inauguração de uma biblioteca para permitir aos recuperandos a remição de pena por meio da leitura. O ponto de coleta dos livros será o Fórum José Alves Pereira, na Praça Rômulo Campos, no Centro do município sede.
Segundo o juiz David Miranda Barroso, da 1ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal da Comarca de Mantena, a ideia partiu do diretor do estabelecimento prisional, Henrique Alves, mas rapidamente ganhou a adesão dos demais atores do sistema de Justiça. Na condição de magistrado responsável pelo cumprimento da pena de 201 detentos (158 no regime fechado, dos quais 90 definitivos, e 43 no semiaberto), o juiz buscava ampliar as ofertas de remição, pois a previsão de trabalho no interior do presídio não estava sendo cumprida por falta de estrutura no local.
“Houve uma sinergia, e construímos juntos algo bem completo e interessante. Entrei em contato com a direção do presídio, solicitando a elaboração de uma proposta para remição de pena para os recuperandos. O local não dispõe de estrutura para realização de tarefas laborativas pelos detentos. O diretor do presídio, então, me falou desse projeto, que apenas aguardava aprovação superior. Quando ele me mandou a proposta, chamamos a OAB/MG, que encampou na hora a ideia. Daí surgiu a campanha de arrecadação. Além disso, meu assessor, Antônio Marcos Alkimim, é também um entusiasta da leitura e já tinha um projeto de bibliotecário voluntário, chamado ‘Pensar fora da caixa’. Essa iniciativa vai ser agregada ao projeto de remição por leitura para incrementá-lo”, disse.
Até o momento já foram doados 60 livros, entre os quais clássicos como Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e campeões de venda como O homem mais rico da Babilônia, de George S. Clason. Também foram recebidas 131 revistas. Esses volumes serão destinados à escola em funcionamento no presídio, que oferece turmas de ensino fundamental e médio.
O juiz David Barroso explica que a preferência é por biografias, obras literárias – romances, contos, poesia, crônicas e teatro –, filosóficas e voltadas para o autoconhecimento. “Livros escolares didáticos não têm finalidade para a questão da remição e serão direcionados para os alunos do presídio. Aqui na comarca há inclusive um reeducando que cursa o ensino superior à distância. Ele utiliza um computador da Direção do estabelecimento”, afirma.
Resolução 391/ 2021 do CNJ
De acordo com o juiz David Miranda Barroso, a campanha vai permitir a montagem de um acervo diversificado. “O recuperando vai poder resgatar um período da pena à qual foi sentenciado redigindo uma resenha sobre a obra e apresentando suas impressões de leitura a uma comissão de avaliação. O intuito dessa exposição é comprovar que ele mesmo leu o livro, e não um terceiro. A comissão terá representantes do Judiciário, da OAB e do presídio”, explica.
A proposta, segundo ele, se baseia na Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma prevê as hipóteses expressas de remição por leitura e estabelece que o recuperando tem direito de ler até 12 obras por ano para tais fins. Cada livro corresponde à remição de quatro dias, totalizando o abatimento anual de 48 dias de pena.
Paixão pela leitura
O juiz conta que uma das razões pelas quais apoiou prontamente a iniciativa foi a sua paixão pela leitura, e sua convicção da força transformadora do conhecimento, da descoberta e da imaginação. “Sou um ávido leitor. Para mim, o caminho para a vitória é por meio da leitura, do esforço, do estudo, da dedicação. Sou filho de professora, minha mãe deu aula por 25 anos para o ensino básico. Não venho de uma família abastada. Na verdade, consegui vencer, passar no concurso para juiz por meio do estudo. Entendo que a leitura me trouxe até aqui, e espero que continue me levando para frente”, argumenta.
O magistrado estima que, neste ano, já leu mais de 20 livros, entre ficção e não ficção, literatura e autoconhecimento. “Não há futuro sem a leitura, ainda mais no mundo de hoje. A informação é muito rápida, e a leitura permite a formulação da crítica, a formação do caráter. Na situação específica dos recuperandos, essa prática pode ajudá-los a se tornarem cada dia melhores. Como seres humanos, eles cometeram erros, violaram a Norma do Direito Penal, mas a execução penal busca a ressocialização. Uma das formas de alcançar isso é através da leitura, do conhecimento do mundo externo, da crítica e da compreensão de que há possibilidades”, conclui.
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