O segundo dia do “Encontro de 30 anos do ECA: convivência familiar é prioridade absoluta”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi marcado pelas discussões que permeiam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em todo o País.
Cerca de 500 pessoas entre pesquisadores, comissários da infância, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos acompanharam o debate, na noite nesta quarta-feira (23/9), sobre os efeitos subjetivos do acolhimento na criança, no adolescente e nas famílias de origem e guardiãs, bem como o acolhimento, tendo membros da família extensa como guardiães.
Os trabalhos, transmitidos ao vivo pela internet, foram mediados pelo juiz Ricardo Rodrigues de Lima, da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, que representou o desembargador Tiago Pinto, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef. Também participaram a juíza diretora do foro de Juiz de Fora, Raquel Gomes Barbosa, e o psicanalista Luiz Romão.
Subsídio
O juiz Ricardo Rodrigues de Lima destacou os desafios da intervenção estatal na retirada da criança da família de origem, muitas vezes ocasionada por situações de extrema vulnerabilidade. Ele citou projetos que podem ajudar as famílias acolhedoras.
“Alguns municípios brasileiros já contam com políticas públicas voltadas para a concessão de subsídios para as famílias que acolhem a criança e o adolescente, o que incentiva a reinserção da pessoa”, disse.
O vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lindomar José da Silva, fez uma contextualização do cenário social brasileiro, que agrava a violência e o abandono, cada vez maior, das crianças e adolescentes.
“Primeiro as famílias pobres são abandonadas pelo poder público e acabam, também, abandonando seus filhos. Por isso a importância da concessão de subsídios para a família de origem ou extensa, formada por parentes próximos, como tios e padrinhos”, disse.
Experiências
O psicólogo Roberto Raquello, da casa de acolhimento Lar de Laura, contou que, quando a criança chega à instituição, processa a ruptura familiar de diversas formas. “Não existe um padrão. Algumas ficam agressivas, outras com depressão, têm pesadelos, problemas estomacais e até dor de dente.”
Segundo o psicólogo, quando essa criança é afastada da família de origem, já está vivendo em um contexto de extrema angústia e sofrimento, situação que precisa ser trabalhada e acompanhada pela equipe multidisciplinar que compõe a rede de assistência, após o acolhimento. “Precisamos falar sobre perdas e respeitar o tempo do luto da ruptura de cada um”, concluiu.
Agarrado ao poste
A assistente social Fernanda Moreira e Silva falou sobre a escuta de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. “O encaminhamento para o acolhimento institucional é um momento que não passa muito pela palavra”, disse ela, ao se recordar de um caso de um menino que se agarrou ao poste para não ser encaminhado para a instituição, mesmo vivendo em uma situação de extrema vulnerabilidade. Essa criança faz parte de um grupo de irmãos acolhido na casa Lar de Laura.
Segundo Fernanda Moreira e Silva, “a imagem do menino agarrado ao poste foi tão marcante que escrevi um poema sobre a situação.” O texto foi lido e emocionou a todos que participavam da live.
Ela concluiu sua explanação com uma mensagem de esperança: “Precisamos fazer rachaduras no cimento, de onde pode brotar algo belo, algo novo”.
Nicole Costa Faria, da casa de acolhimento Vivendas do Futuro, falou sobre como a família de origem ou extensa se relaciona com a equipe do acolhimento institucional.
Para a psicóloga, o acolhimento não é considerado prática de política pública e sim de ameaça a uma família que não cumpre suas obrigações, o que precisa ser combatido. “Precisamos mudar a ideia de que o acolhimento institucional é um lugar de punição, um reformatório”, concluiu.
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