Vivendo às margens do Rio Doce e cercados de montanhas, os pouco mais de 10 mil moradores de Iapu tiveram a rotina transformada no último sábado, 23 de junho, quando a Praça da Igreja Matriz, no centro da cidade, foi movimentada por uma série de serviços que democratizaram o acesso à cidadania, levando atendimento jurídico, de saúde e de assistência social a toda a comunidade. A iniciativa integra o projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Iapu pertence à Comarca de Inhapim.
O Justiça Itinerante é um projeto instituído pelo Judiciário mineiro com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça a todos que residem em municípios ou em locais afastados da sede da comarca, mediante a realização de audiências e outras funções da atividade jurisdicional. O projeto está regulamentado pela Resolução 632/2010, e seus trabalhos são acompanhados pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin).
Iapu foi escolhida pela Comarca de Inhapim para receber o Justiça Itinerante, entre outros motivos, por possuir um Posto Avançados de Conciliação Extraprocessual (Pace), espaço do Judiciário mineiro voltado à conciliação em conflitos que tratam especificamente de casos na área de direito empresarial e do consumidor. Assim, um dos objetivos da iniciativa foi divulgar os serviços oferecidos pelo posto junto à comunidade.
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Inhapim, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, responsável pela iniciativa, explica que Iapu é um município com extensa zona rural, e que não possui uma forte atividade econômica. “As pessoas ali vivem uma vida humilde; para muitas delas, não é simples se deslocar até a sede da comarca para resolver seus problemas”, conta. Por isso, destaca, o apelo principal da iniciativa foi aproximar o Judiciário da população.
Um dos casos atendidos no dia que sensibilizou o magistrado foi o de um idoso separado há anos da mulher. Ele sempre desejou oficializar a separação, por meio do divórcio, mas, vivendo em área rural, e com dificuldades de locomoção – ele não possui uma das pernas –, ele ainda não tinha tido essa oportunidade. No último sábado, contudo, o problema, que o angustiava, finalmente foi solucionado, por meio do Cejusc Itinerante. “A alegria desse senhor no dia foi mais uma mostra, para nós, da relevância desse projeto”, observa o juiz.
De acordo com o magistrado, no caso de Iapu, a parceria com a Prefeitura foi de fundamental importância. “Eles nos forneceram uma estrutura excelente para a realização do evento”, destacou. Outros municípios integrantes da comarca, e que ainda não foram contemplados com a iniciativa, também irão receber o Cejusc Itinerante. Além de Iapu, a comarca é composta ainda pelos Municípios de Bugre, Dom Cavati, Inhapim, São Domingos das Dores, São João do Oriente e São Sebastião do Anta e pelos Distritos de São Sebastião da Barra, Bom Jesus do Rio Preto, Itajutiba, Jerusalém, Macadame, Novo Horizonte de Inhapim, Santo Antônio do Alegre, São Tomé de Minas, Tabajara e Santa Maria do Baixio.
Serviços oferecidos
Durante o evento em Iapu, foi oferecida à comunidade uma série de serviços, como emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certificado de reservista), serviços cartoriais, serviços de saúde (atenção de pressão, atualização de cartão de vacina de adultos, avaliação de índice de massa corporal, agendamento de exames preventivos, tese de glicemia), de assistência social (como cadastramento único para programas sociais). Foram ainda oferecidas atividades de recreação para criança, cortes de cabelo, distribuição de mudas e atividades de conscientização sobre coleta seletiva e de combate à exploração sexual infantil e à erradicação do trabalho infantil.
Na área jurídica, além da divulgação do Pace, foram realizados atendimentos jurídicos e solucionados conflitos envolvendo guarda, visitação e alimentos de menores, divórcio, dívidas, descumprimento de obrigações, devolução de objetos emprestados, desvio de esgoto para terreno de vizinhos, criação de animais soltos, entre outros.
Alguns dos números de atendimento revelam a abrangência da iniciativa. No total, na área jurídica, foram sete atermações, cinco audiências, quatro divórcios homologados, uma conversão de separação em divórcio, duas audiências agendadas e dez consultas processuais. Foram realizados 42 cortes de cabelo, distribuídas 24 mudas e 81 sementes. Mais de 400 pessoas foram atendidas na área de saúde; 50 carteiras de identidade foram emitidas e foram realizados 83 encaminhamentos pelo serviço social e outros 18 referentes a carteira de trabalho e a certificado de reservista.
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