Os Municípios de Itapecerica, Camacho e São Sebastião do Oeste, com os Distritos de Lamounier, Marilândia e Neolândia, agora dispõem de uma infraestrutura moderna, confortável e funcional para atender à população que busca o Judiciário. Hoje, 26 de junho, a comarca, uma das mais antigas do estado (sua instalação data de 1867), ganhou um novo espaço para as atividades jurisdicionais, dentro do cronograma do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Veja o álbum no Flickr.
O endereço do Fórum Gabriel Passos é Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Bairro Loteamento Doutor Flávio Moraes. O prédio foi construído com um projeto padrão que respeita as normas de sustentabilidade e acessibilidade. O sistema construtivo é flexível, o que torna a edificação apta a receber o Processo Judicial eletrônico (PJe), que desde 2014 vem se expandido pelas comarcas mineiras. A obra durou pouco mais de um ano e custou em torno de R$5,1 milhões, próprios do Judiciário.
A edificação tem dois pavimentos e ocupa uma área de aproximadamente 1.498 m², num terreno de 2.880,05 m². As instalações abrigam as duas varas, o Salão do Júri, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e os Juizados Especiais. Além disso, o prédio prevê o aumento da demanda nos próximos anos, permitindo a ampliação do número de unidades jurisdicionais.
As dependências são acessíveis a idosos e portadores de necessidades especiais, graças a rampas de acesso, instalações sanitárias apropriadas, estacionamento com vaga exclusiva e piso podotátil. O prédio, que recebeu aparelhos de ar condicionado em todos os recintos, conta com sistema de proteção contra descargas atmosféricas e prevenção e combate a incêndio. O estacionamento comporta 24 veículos.
Localizado em bairro vizinho ao Centro, o edifício traz a vantagem de ter sido idealizado especialmente para o uso pelo Poder Judiciário, unificando os serviços oferecidos aos cidadãos e aos seus representantes e conferindo condições mais adequadas ao trabalho de magistrados, servidores e o público em geral.
Modernização
O presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, afirmou que a nova data se tornará marcante na memória local. “Desde a época dos garimpeiros, a demanda ao Judiciário aumentou. O antigo fórum tornou-se pequeno; e sua infraestrutura, obsoleta. Na Primeira Instância se encontram os maiores gargalos e desafios. A administração não ignora o empenho das comarcas. Para responder a isso, surgiu o Plano de Aceleração de Obras”, declarou.
O Plano de Aceleração de Obras prevê a antecipação de construções e reformas em prédios com adoção de arquitetura padrão e priorização de projetos para terrenos disponíveis, com planejamento escalonado até 2024.
“A entrega oficial deste espaço realiza o compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade, com ambientes mais adequados e dignos a quem trabalha e a quem frequenta as unidades do Poder Judiciário. A medida impacta favoravelmente a qualidade de vida de magistrados, servidores e terceirizados e de partes, advogados, defensores públicos, promotores”, defendeu.
Vários setores do TJMG estiverem envolvidos na construção da nova edificação, entre eles, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Ganhos para todos
O juiz Altair Resende de Alvarenga, titular da Vara de Família e Sucessões de Formiga e responsável pelo foro de Itapecerica, afirmou que a entrega da obra marca um momento especial para a comunidade, que agora terá condições dignas para receber o atendimento prestado pelo Poder Judiciário. De acordo com o magistrado, para os profissionais que atuam no fórum o novo espaço será uma motivação.
Conheça o Plano de Aceleração de Obras.
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