Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Grupo de Monitoramento e Fiscalização se reúne

Ações voltadas para aprimorar o cumprimento da pena e propor soluções para atendimento à população carcerária


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Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na manhã de 17 de maio para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do sistema de justiça penal. Entre outros temas, foi abordado o redirecionamento de recursos nos projetos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e uma proposta de reformulação do grupo.

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Compareceram à reunião, além do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, supervisor do GMF, os desembargadores Márcia Milanez e José Antônio Braga, respectivamente a coordenadora geral e o coordenador executivo do Programa Novos Rumos (PNR); os juízes Wagner de Oliveira Cavalieri, coordenador do GMF; Thiago Colnago Cabral, auxiliar da Presidência; Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; e os magistrados Miriam Vaz Chagas, Júnia Maria Benevides de Souza Bueno, Evaldo Elias Penna Gavazza, Luiz Carlos Rezende e Santos, Valéria da Silva Rodrigues, Lourenço Migliorini da Fonseca Rodrigues e Bruno Henrique Tenório Taveira, titulares de varas de competência criminal e de execução penal.

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Também participaram do encontro de hoje o promotor de justiça Henrique Nogueira Macedo, o defensor público Péricles Batista da Silva e os servidores do PNR Josias Cândido da Silva Júnior e Flávia Cristina Guimarães Paiva Nascimento.
 

 

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