O curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi concluído na última sexta-feira (23/9). A atividade, com carga horária de 40 horas, teve início em 10 de agosto e ocorreu na modalidade semipresencial, com tutoria e uma aula presencial ministrada no último dia, com o tema Oficina participativa no Estágio I e II do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
O curso foi destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, do cargo de Analista Judiciário, especialidades Psicólogo e Assistente Social, que atuam nas Varas Criminais ou da Infância e Juventude do TJMG. O intuito foi capacitar o aluno a desenvolver a prática de realização da escuta especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo as determinações da Lei nº 13.431, sancionada no dia 4 de abril de 2017.
Um dos docentes do curso, o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, da Comarca de Muzambinho, ressaltou a importância do tema que foi ministrado. “O depoimento especial é uma escuta protegida que se faz necessária para a proteção das crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência. É uma forma de nós ouvirmos com acolhimento e proteção de forma diferenciada”, disse.
Por isso, segundo o magistrado, é necessário qualificar os profissionais, sejam juízes ou servidores da área da psicologia e da assistência social, para melhorar a escuta das crianças. “Quando a gente ministra esse curso com a intenção de qualificar nossos profissionais para escutar de forma protegida, essas pessoas que são vítimas se sentem mais seguras para fazerem a narrativa daquilo que presenciaram e daquilo que vivenciaram”, ressaltou o juiz.
Além do juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, o curso teve como docentes a juíza da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues; a técnica judiciária da Área de Psicologia do TJMG, Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana; e o analista judiciário da Área de Apoio Especializado em Psicologia do TJDFT, Reginaldo Torres Alves Júnior.
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