O desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi eleito na última segunda-feira (29/6) pra integrar a Academia Mineira de Letras (AML).
O magistrado recebeu 33 do total de 35 votos para ocupar a cadeira de número 29, que estava vaga desde o falecimento do acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, ocorrido em 15 de março.
Nomes emblemáticos para a cultura mineira, como Milton Campos, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema e Murilo Badaró, também já ocuparam a cadeira 29. A posse do desembargador só ocorrerá quando as condições sanitárias permitirem.
Trajetória
Natural de Bambuí, o desembargador formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais em 1957. Possui pós-graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional.
Em sua trajetória profissional, destacam-se, entre outras passagens, o fato de ter sido secretário, assistente e delegado do Tribunal de Contas da União de Minas Gerais (TCU-MG); vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG; e secretário de Estado de Educação.
Atuou como juiz suplente da Junta de Conciliação e Julgamento de São João del-Rei do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3ª Região) e como juiz substituto e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Foi também vice-presidente e corregedor do TRE-MG.
Tomou posse como desembargador do TJMG em 23 de agosto de 1978, em vaga destinada à Classe dos Advogados. No Tribunal estadual mineiro, ocupou os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor-geral de justiça em substituição.
José Fernandes Filho foi ainda presidente do TJMG no biênio 1990/1992. Foi também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça e presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais.
Professor e escritor
Paralelamente à carreira de magistrado, ele dedicou-se ao magistério. Entre outras atuações nesse campo, foi professor de Direito Administrativo na PUC-Minas e de Direito Comparado no curso de doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e na UFMG. Sua trajetória é marcada também pelo recebimento de inúmeras condecorações, medalhas e honrarias.
Entre as obras de sua autoria, figuram “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, “Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia”. Publicou ainda diversas crônicas e artigos na Revista da Magistratura.
*Com informações da Academia Mineira de Letras
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