O Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte – CRP BH, realiza, desde esta quinta-feira (15/05) audiências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para anunciar o resultado dos exames de DNA em procedimento de reconhecimento de paternidade.
De acordo com a juíza titular do CRP, Maria Luíza Rangel Pires, o prolongamento da suspensão de audiências, no período do isolamento social, motivou a equipe do CRP para encontrar meios de dar prosseguimento à prestação jurisdicional pela modalidade virtual. Isso, além dos procedimentos mantidos por meio do home-office ou plantão mínimo do CRP.
A juíza destacou que é necessário agilizar a apresentação dos resultados, para evitar uma angústia maior dos pais ou parentes com a incerteza dos exames que, em períodos normais, são comunicados com até 30 dias.
Outras partes que estão com resultado de exames finalizados e pendentes de comunicação, serão procuradas pelo CRP, mas também podem solicitar o agendamento da audiência para anúncio do resultado por meio do e-mail pai-presente-bhe@tjmg.jus.br.
Ela lembrou que o público atendido pelo CRP é majoritariamente formado por cidadãos de maior carência socioeconômica, desassistidos de advogados e, portanto, com maior dificuldade em acompanhar o trâmite ou os resultados dos processos.
Ouça o podcast com o áudio da juíza Maria Luiza Rangel:
Plantão presencial
A partir de segunda-feira (18/05), as certidões de nascimento de pessoas que tiveram o reconhecimento de paternidade realizado por meio do CRP, serão entregues pessoalmente às famílias, com horário pré-agendado pela equipe do CRP.
Os procedimentos de reconhecimento de paternidade, já finalizados, cujo registro seja fora da Comarca de BH, estão sendo verificados e preparados pela equipe que vai entrar em contato com as famílias, após homologação dos resultados e recebimento das certidões dos cartórios.
Exame de DNA
Na audiência realizada nesta quinta feira, foi revelado a uma família o resultado positivo de exame de DNA de um pai, já falecido. A juiza Maria Luíza Rangel Pires citou a importância desse resultado para as famílias, uma vez que vai possibilitar a ampliação de assistências aos filhos reconhecidos, com benefícios previdenciários, por exemplo.
A equipe entrou em contato com a mãe e os avós da criança reconhecida e repassou o link para a audiência, a fim de que o resultado fosse anunciado aos interessados pela audiência virtual.
Nesta sexta-feira (15/05) mais uma audiência foi realizada, com a participação virtual da mãe da criança com o filho no colo de um lado e o pai, em outra ponta da conexão.
CRP itinerante
A quinta edição do serviço de reconhecimento de paternidade itinerante será realizada em parceria com a PUC Minas São Gabriel, a partir das 9h do dia 7 de agosto e pretende atender, principalmente, as comunidades e bairros no entorno da instituição. Os interessados tem agora até o dia 30 de junho para se inscrever.
O acesso à PUC Minas São Gabriel deverá ser feito pela Rua Edson Silveira, 130, no Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte. O mutirão será realizado no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) do curso de Direito da Unidade, Prédio G.
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), serviço oferecido pela Comarca de Belo Horizonte, recebe e ouve, diariamente, as mães e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de paternidade de seus filhos, ou de si mesmos, para dar início ao procedimento de averiguação de paternidade.
Em sua modalidade itinerante, o CRP realiza, em parceria com entidades da sociedade, um dia de mutirão de atendimento em diversos pontos da capital.
O objetivo é facilitar o acesso ao serviço para crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento, para que possam preencher essa lacuna em seus documentos e, principalmente, em sua vida.
Nas quatro edições anteriores, o CRP Itinerante atendeu à população no Aglomerado da Serra, no Bairro Betânia (em duas edições seguidas) e na região do Barreiro.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 99954-7148 (telefone de plantão)
ascomfor@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial