Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comitê Gestor Regional é implantado no TJMG

Os integrantes tomaram posse e já se reúnem para as primeiras deliberações


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Magistrados e servidores tomaram posse nesta segunda-feira, 3 de abril, no Comitê Gestor Regional do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Os  integrantes terão a missão de propor ao Comitê Estratégico de Gestão Institucional do Tribunal políticas de atenção prioritária à Justiça de Primeira Instância, bem como acompanhar e auxiliar na coordenação e execução dos programas, projetos e ações vinculadas à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

 

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou que o início das atividades do Comitê proporciona uma maior e mais direta participação de servidores e magistrados nas mais diversas e importantes questões relativas às políticas de gestão da máquina judiciária, com implicações de natureza prática e estratégica, relacionadas tanto ao planejamento quanto à execução de soluções. O magistrado frisou que diretrizes relacionadas à equalização da força trabalho, ao incremento e melhor aproveitamento da tecnologia, a uma governança colaborativa, com a democratização administrativa e o comprometimento com os resultados institucionais, a um maior e mais eficiente diálogo social e institucional serão incrementadas.

 

O servidor Gustavo José do Nascimento Trindade, da comarca de Juiz de Fora e integrante do Comitê, comenta que, pela primeira vez, servidores terão voz na formulação de estratégias e planejamento do TJMG. “Essa participação vai afetar a rotina de trabalho da Primeira Instância que é a mais demandada do Poder Judiciário e necessita de apoio para qualificar suas atividades e dar uma resposta mais ágil à população”.

 

O juiz Richardson Xavier Brant, juiz diretor da comarca de Montes Claros e também integrante do Comitê, sustenta que o Comitê vai encurtar a distância entre o Primeiro Grau e o núcleo gestor do Tribunal de Justiça. Necessidades como força de trabalho, aperfeiçoamento do processo eletrônico, da infraestrutura, entre outras, poderão ser impulsionadas com o trabalho do Comitê Gestor.

 

Já o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, outro integrante do Comitê, acredita que, como a Justiça funciona como um todo, o aprimoramento da gestão voltado para sua base que é a Primeira Instância trará resultados positivos na ponta que é qualificar a prestação jurisdicional.

 

A primeira reunião de trabalho foi agendada para esta segunda-feira, 03 de abril.

 

Integrantes

 

O Comitê Gestor Regional é composto pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, por dois desembargadores, Ronaldo Claret de Moraes e Ramom Tácio de Oliveira, dois juízes de direito, Ricardo Torres Oliveira e Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, dois servidores indicados pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional, Ricardo de Freitas Reis e Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, e dois indicados pelo Órgão Especial do TJMG, a juíza Riza Aparecida e o servidor Allyson Afonso Alves Pereira.

 

Representantes de cinco regiões do Estado também tomaram posse.  São eles: os juízes Agnaldo Rodrigues Pereira, pela região 1 (Belo Horizonte); Paulo Tristão Machado Júnior, pela região 2 (Juiz de Fora); Joemilson Donizetti Lopes, pela região 3 (Uberlândia); Richardson Xavier Brant, pela região 4 (Montes Claros); e Danilo Couto Lobato Bicalho, pela região 5 (Governador Valadares).

Os servidores Carlos Alberto Miranda Costa, da região 1 (Belo Horizonte); Gustavo José do Nascimento Trindade, da região 2 (Juiz de Fora); Luiz Cláudio Machado de Mendonça, da região 3 (Uberlândia); Daybson Silva Andrade, da região 4 (Montes Claros) e Mateus Gonçalves dos Santos, da região 5 (Teófilo Otoni) foram empossados como titulares do Comitê.


São suplentes: magistrados - desembargadores Fernando de Vasconcelos Lins, Amauri Pinto Ferreira, juízes Rinaldo Kennedy Silva, José Eustáquio Lucas Pereira, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, Miriam Vaz Chagas, Josselma Lopes da Silva Lages, Marcos José Vedovotto, Rodrigo de Carvalho Assumpção e Renzzo Giaccomo Ronchi. Servidores suplentes: Renato Cardoso Soares, Guilherme Augusto Mendes do Valle, Ana Catarina Góes Samary, Cláudio Martins de Abreu, Edinilton Ferreira Lopes, Valdeci Pereira dos Santos, Walquíria Maria Pinheiro Folgado e Luiz Antônio Braga de Oliveira.

 

O Comitê Gestor Regional é regulamentado pela Portaria 3.626/PR/2017. Os mesmos membros também integram o Comitê Orçamentário da Justiça Comum de Primeiro Grau (COPG), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

 

Saiba quais os municípios que integram cada região. 

 

São atribuições do Comitê Gestor Regional propor ao Comitê Estratégico de Gestão Institucional as políticas de atenção prioritária à Primeira Instância; acompanhar, fomentar e auxiliar a coordenação e a implementação dos programas, projetos e ações vinculadas à Política de Atenção Prioritária; fazer a interlocução do TJMG com o CNJ e órgãos parceiros, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; e sugerir à direção do TJMG as ações destinadas à implementação dessas políticas.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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