Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5 de novembro, a Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral decidiu estabelecer uma agenda fixa para as reuniões da comissão, a partir de janeiro de 2019.  A mudança vai ao encontro da nova orientação adotada pela comissão, que pretender atuar de forma mais preventiva, segundo explicou a juíza Maria Isabel Fleck, presidente da comissão.

Na abertura da reunião, a juíza Maria Isabel Fleck saudou os novos membros designados pela portaria da presidência do TJMG 4292/2018, que designou para compor a comissão, além da presidente Maria Isabel Fleck e da juíza Riza Aparecida Nery, os magistrados Fernanda Baeta Vicente e Carlos Roberto Loiola.

A portaria também nomeou Emerson Mendes Fiqueiredo, representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais (Sindojus/MG), como novo representante dos servidores. Também representam os servidores Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus); Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), e Etna Barbieri Marques, cirurgiã-dentista lotada na Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (Covit).

Outra mudança significativa que vai contribuir para a nova ênfase de atuação na prevenção da Comissão é a nomeação da servidora Maria de Fátima Salomé, assistente social do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que vai atuar como secretária-geral da comissão.

A Comissão também analisou, na reunião de ontem, dois processos de assédio, identificando a necessidade de realização de uma audiência de mediação, em uma deles, que ocorrerá ainda este mês. De acordo com a presidente da comissão, Maria Isabel Fleck, pelo menos um novo processo por mês chega à comissão. A maioria é solucionada por meio da mediação e conciliação. Quando isso não é possível, a comissão pode recomendar remoção ou permuta do servidor, atuação da saúde ocupacional, quando se identifica a possibilidade de adoecimento dos envolvidos, ou até a indicação de falta funcional para a Corregedoria-Geral de Justiça.

Uma das razões de a comissão decidir por ampliar sua atuação na prevenção é evitar que esse tipo de conflito surja ou ganhe proporções que demandem a intervenção. Ela avalia que, nos processos de assédio moral, todos sofrem, e resta à comissão tentar “reconstruir as relações de trabalho, preservando limites”.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom

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