Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarca de Patrocínio desenvolve projeto com as escolas

Desde 2014, palestras e treinamentos envolvem alunos, pais e comunidade


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Conflitos na escola, indisciplina, violência, abuso de drogas, abuso físico e sexual. Esses são alguns dos temas que têm sido debatidos com a comunidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba, desde 2014, quando o juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, deu início ao programa Justiça na Escola. Palestras e treinamentos são realizados com estudantes, professores e a comunidade, discutindo assuntos variados. Depois que as necessidades são identificadas, um projeto específico é elaborado para cada unidade educacional, de forma que os temas debatidos possam ser aprofundados.

 

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O juiz Serlon Silva Santos vai às escolas para fazer palestras sobre temas como violência e direitos dos alunos

 

A meta do programa é não apenas conscientizar os alunos, mas também municiar os profissionais da educação com ferramentas que os auxiliem a lidar com questões diversas. “Queremos informar professores, alunos, pais e responsáveis sobre os caminhos para exercer seus direitos e a importância de cumprir seus deveres”, detalha o juiz Serlon Silva Santos.

 

Para o magistrado, a aproximação do Judiciário com as instituições de ensino, a família e toda a sociedade permite a construção de um ambiente preparado para o combate e a prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes, como bullying e evasão escolar.  O juiz acredita que, por meio do programa, é possível desenvolver ações e colaborar para a criação de um espaço escolar comunitário e saudável, iniciativa que envolve poder público, Executivo, Legislativo, Judiciário, setor educacional e sociedade.

 

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Alunos são levados à reflexão em temas como evasão escolar, respeito ao professor e indisciplina

 

Conflito

 

O desenvolvimento do programa na Comarca de Patrocínio começou a partir da percepção do magistrado de que inúmeras situações de conflito estavam aumentando, e muitas vezes também era significativo o desinteresse de alunos e pais. “Nosso objetivo foi criar um momento em que as questões pudessem ser debatidas pelos diversos segmentos da sociedade”, explica o juiz.

 

Ele explica que, às vezes, enquanto magistrado, se sentia “enxugando gelo”, sempre atuando em relação às consequências dos atos. “Entendi que as causas estavam, em muitos casos, na escola e na família. Eu me sentia frustrado. Então, decidi sair um pouco do gabinete para executar a jurisdição de uma forma mais eficaz. Os resultados são muito positivos e têm servido de exemplo até para outras comarcas”, diz Serlon. Segundo ele, depois que as palestras começaram a ser feitas, muitos casos deixaram de chegar à Justiça.

 

Entre os temas abordados nos encontros estão “Deveres e responsabilidades”, “Valorização do ser humano e respeito ao próximo”, “Fortalecendo o conhecimento científico e resgatando o mérito do professor como princípio para o exercício da cidadania – Indisciplina”, “Deveres e direitos do aluno”, “O compromisso com os estudos e o respeito à figura do professor” e “Responsabilidade das famílias na educação dos filhos e na parceria com a escola”. Este ano, o principal tema trabalhado foi a indisciplina. Para 2018, as palestras e ações devem abordar o tema tráfico de drogas. Os assuntos são escolhidos após uma pesquisa com a comunidade.

 

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Além dos estudantes, palestras e treinamentos incluem familiares e educadores

 

Proceve

 

Os bons resultados do trabalho do Justiça na Escola motivaram um desdobramento, que foi a implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve), montado segundo os moldes do programa que surgiu no Mato Grosso do Sul. Por meio dele, uma equipe com psicóloga, assistente social e pedagoga atende as escolas quando ocorrem incidentes. Pais e alunos são chamados e, a partir do problema identificado, a equipe faz uma proposta educacional. Por exemplo, se o estudante pichou a escola, a equipe pode propor que a família adquira uma lata de tinta para que o aluno pinte o local. Em muitos casos, a equipe também pode dar orientações para os educadores a respeito dos problemas que a escola enfrenta.

 

Muitas vezes, após a realização dos encontros, há apresentações musicais ou teatrais, feitas por integrantes do projeto Renascença, integrado por menores infratores internados e por crianças que vivem em instituições de acolhimento. Além do TJMG, o programa tem diversos parceiros locais.

 

O programa Justiça na Escola é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as coordenadorias de infância e juventude dos tribunais de justiça de todo o País, associações de magistrados e órgãos ligados à educação. Seu objetivo é aproximar o Judiciário e as instituições de ensino no combate e na prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes. A proposta do programa é debater temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas e cidadania. Por meio das discussões, busca-se estimular o trabalho em parceria entre as instituições de justiça e de educação.

 

Veja detalhes do programa desenvolvido em Patrocínio no site http://www.justicanaescola.com.br.

 

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