Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Centro Universitário de Lavras (Unilavras) possibilitou a inauguração, no início de junho, de um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lavras. O posto irá funcionar nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica do Unilavras, que fica na rua Doutor Armando Amaral, 205, Bairro Centenário, em Lavras.
Na solenidade de inauguração, o coordenador do Cejusc de Lavras, juiz Rodrigo Melo Oliveira, falou sobre a importância desse novo espaço para conciliação e mediação, o qual considera de grande benefício humano e social. Obter a solução de um conflito sem que as partes precisem passar por todas as fases do processo judicial é, segundo o magistrado, mais rápido e menos desgastante e oneroso. Para ele, outra vantagem dos métodos autocompositivos é permitir que as próprias partes encontrem conjuntamente o melhor caminho para a solução do problema em que estão envolvidos. Assim, o acordo celebrado irá corresponder à vontade de ambas as partes, sendo, portanto, mais eficaz.
Ainda de acordo com o juiz Rodrigo Melo, o trabalho realizado pelo posto de atendimento deve resultar na redução do número de processos que chegam diariamente à Justiça. “Temos verificado grande êxito nas audiências de conciliação, principalmente nas ações relacionadas a conflitos familiares, tais como alimentos e divórcio”, esclareceu o magistrado.
Na oportunidade, a reitora do Unilavras, professora Christiane Amaral Lunkes Argenta, lembrou a importância do momento para todos os envolvidos com o curso de Direito e com o Núcleo de Prática Jurídica. “Só tenho a agradecer o esforço e o comprometimento de nossos professores e a boa vontade e firmeza de princípios dos representantes do Judiciário, que possibilitaram a realização desse sonho”, disse.
A parceria visa fomentar na instituição educacional a conciliação e a mediação como métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências são realizadas com a participação de estudantes e professores de Direito. “Será uma oportunidade ímpar de aprendizado aos acadêmicos, pois estamos participando de uma ação ativa de responsabilidade social e cidadania junto à população, o que contribui para uma formação mais humanista de nossos egressos”, ressaltou a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, professora Walkíria Castanheira.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920