A instalação de 11 Centros Judiciais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em apenas 48 horas em comarcas do estado, foi o desafio a que se lançou a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer.
Hoje, de forma virtual, foram instalados quatro deles nas cidades de Conquista, Guaranésia, Pirapetinga e Monte Sião, em solenidades virtuais. Amanhã, será a vez das comarcas de Belo Monte, Paraopeba, Pitangui, Ibiraci, Poço Fundo, Santa Vitória e Conselheiro Pena, todos por meio de videoconferência.
Durante as inaugurações, a desembargadora Mariangela Meyer fez questão de ressaltar que, independente das dificuldades impostas pela pandemia do Covid-19, “os conflitos de interesse continuam a existir, exigindo criatividade e dedicação por parte do Poder Judiciário, que deve cumprir seu papel institucional que é o de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional contínua, célere, eficiente e satisfatória.”
“Em tempos excepcionais como o que agora se vive, a ideia de utilizar os meios consensuais de resolução de controvérsias se mostra de grande valia, e precisa ser intensificada”, defendeu a desembargador Mariângela Meyer.
Segundo ela, o Cejusc tratam de reclamações pré-processuais e de processos judiciais nos quais, através da mediação e da conciliação, irá se buscar a solução de conflitos de forma simplificada e célere.
“O Cejusc possibilita a harmonização das relações e a consequente paz social, através do acesso à Justiça de modo menos burocrático e mais equânime; a celeridade na solução das questões controvertidas; o menor dispêndio de valores pecuniários referentes às custas e, o mais importante, a solução dos conflitos baseada nas decisões das partes, em fazer da maneira que melhor lhe aprover”, concluiu a 3ª vice-presidente.
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