Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caminhada expõe os desafios da adoção tardia

Participantes chamam atenção para necessidade de quebrar preconceitos


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Participantes da caminhada partiram da Praça da Liberdade em direção à Savassi: objetivo foi chamar atenção para adoção tardia

Em Minas Gerais, há 636 crianças em abrigos esperando um lar e 5.500 pretendentes para adoção. E um descompasso: “92% dos pretendentes a adoção querem bebês até 18 meses, do sexo feminino e brancas. Porém, bem menos de 1% corresponde a esse perfil”, explicou a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).

A desembargadora participou da 1ª Caminhada pela Adoção, na Praça da Liberdade, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelos Grupos de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAA/BH) e de Santa Luiza (Gada), domingo, 19 de maio. O objetivo foi conscientizar a população e promover a adoção tardia, em uma manhã de muita alegria e descontração, formada por famílias com muitas crianças adotadas.

O evento teve o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), da Fundação CDL Pró Criança, do Minas Tênis Clube e da Polícia Militar de Minas Gerais. Os participantes, com faixas e cartazes, deram a volta na Praça da Liberdade com o intuito de chamar a atenção para um problema preocupante.

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Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz: "Não era para ter nenhuma criança sem lar"

Em escala nacional, a situação é a mesma: no Brasil, há seis vezes mais pessoas habilitadas à adoção do que crianças e adolescentes em condições de serem adotados e, mesmo assim, são aproximadamente 6 mil menores em abrigos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Não era para ter nenhuma criança sem lar. Mas, como as crianças reais fogem a esse perfil, são adolescentes, crianças portadoras de necessidades especiais, grupos de irmãos que vão se institucionalizar lá”, disse, preocupada, a desembargadora.

Para ela, o cenário da adoção só mudará se o preconceito acerca da idade for quebrado. “Não há como prever se a criança vai dar problema. Tem muita gente que acha difícil integrar na família uma criança que já foi abandonada e vem com trauma de infância. Noventa por cento das crianças em conflito com a lei foram criadas pelos pais biológicos. Uma criança, quando é adotada, não dá problema, dá amor e carinho”, concluiu a magistrada.

Resultados felizes

O engenheiro mecânico Lídio de Carvalho Antunes conta que, depois que a esposa teve pré-eclâmpsia e perdeu o bebê, eles resolveram adotar o Lidinho. “Ele adotou a gente e a gente adotou ele, foi uma troca muito natural. É nosso filho e não há diferença.”

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Simone de Carvalho vai adotar uma criança pela segunda vez

A irmã de Lídio, a dentista Simone de Carvalho Antunes, também é adotante e brinca que está “grávida” do segundo filho. “Eu e meu marido casamos mais velhos e, naturalmente, não conseguimos engravidar. Partimos para a adoção e veio o João Paulo. Agora estamos no processo de novo, já habilitados pela Justiça e ‘grávidos’ do segundo”.

Marcelo de Souza e Silva, diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), disse que a entidade não pôde deixar de participar e dar apoio à caminhada. “A Fundação CDL faz, há muitos anos, esse trabalho de proximidade dos abrigos, melhorias no espaço; também ajudamos os adolescentes com o primeiro emprego, projeto de estágio. Vim hoje reforçar esse trabalho bonito que o TJMG está fazendo.”

Marcelo contou que tem dois sobrinhos adotados: “Um deles foi adotado quando bebê; e o outro, aos quatro anos. Ambos se adaptaram tranquilamente e participam da vida familiar”.

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Marcelo de Souza e Silva tem dois sobrinhos que foram adotados, um deles com quatro anos

A desembargadora Valéria esclarece que qualquer pessoa pode adotar: “pode ser solteiro, casal homoafetivo ou de união estável”. É preciso apenas preencher os requisitos definidos no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente, abrir o processo na Vara da Infância e da Juventude e ser habilitado pelo juiz para adoção.

“Criança não é mercadoria, e a adoção é irrevogável. Você não pode devolver o adotado, senão vai caracterizar abandono. Se tornou seu filho e o devolve, responderá pelas consequências jurídicas do abandono”, alertou. A Vara Cível da Infância e da Juventude em Belo Horizonte fica na Avenida Olegário Maciel, 600, no Centro.

Seminário

Amanhã, 21 de maio, das 8h às 18h, acontece o Seminário de Adoção Tardia, no Auditório do Anexo I do TJMG — Rua Goiás, 229. O evento é voltado para servidores, grupos de apoio à adoção, gestores de entidades de acolhimento, conselheiros tutelares e pretendentes à adoção de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

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