A Comarca de Belo Horizonte retomou nesta quarta-feira (12/8) os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. As pautas do 1º e do 3º Tribunais do Júri para agosto retornarão gradualmente, nos termos apresentados nas portarias conjuntas da Presidência 1.025/2020 e 1.031/2020. A medida visa prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Serão realizadas 16 sessões de julgamento até o fim do mês.

A primeira sessão de julgamento foi realizada no 3º Tribunal do Júri e absolveu um réu preso, acusado por um crime cometido em 24 de junho de 2018, nas imediações do nº 57 da Avenida Dom Pedro II, na capital mineira. Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido em razão de dívidas relacionadas ao comércio de substâncias entorpecentes ilícitas.

Prevenção

Os sete jurados que compõem o Conselho de Sentença irão acompanhar o julgamento da plateia, para manterem entre si o devido distanciamento de dois metros. Na área à frente do plenário, juiz, escrevente, acusação e defesa também serão dispostos de forma a garantir o afastamento necessário.

Serão disponibilizados equipamentos de proteção facial e álcool em gel para as pessoas que estiverem presentes no plenário. Durante toda a sessão será obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, e será recomendada a higienização das mãos constantemente.

Advogados, testemunhas e familiares terão acesso ao salão do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette pela portaria da Av. Augusto de Lima. Para entrar no fórum, todas as pessoas serão submetidas a aferição de temperatura e avaliação de sintomas de doenças contagiosas.

As portarias que regulamentam o retorno gradual das atividades preveem a entrada de cinco pessoas para assistir a sessão de julgamento, priorizando os familiares do réu e da vítima.

As refeições serão servidas individualmente em recipientes e com talheres descartáveis. Um profissional da limpeza estará presente durante todo o julgamento para fazer a assepsia das superfícies tocadas pelos participantes.

A plataforma de videoconferência Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente será utilizada para a oitiva de testemunhas, caso acusação e defesa concordem e o juiz aprove. O sistema não será utilizado para a transmissão dos julgamentos presenciais ao público externo.

O 1º, o 2º e o 3º Tribunais do Júri de Belo Horizonte têm salões com ambientes ventilados. Já o espaço do 4º Tribunal do Júri está sendo modificado, de modo a garantir um ambiente com maior circulação de ar. O 2º e o 4º retomarão os trabalhos em setembro.

Pauta de agosto

No 1º Tribunal do Júri estão previstas oito sessões em agosto, todas com réus presos, nos dias 13, 14, 20, 21, 25, 27, 28 e 31. E no 3º, os julgamentos estão marcados para os dias 12, 13, 19, 20, 24, 27, 28 e 31.