Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Unidades prisionais: autorizada retomada das atividades

Unidades pertencentes à macrorregião que atingir a Onda Amarela ou Onda Verde do Plano Estadual Minas Consciente


Publicado em 25 de Setembro - 2020Número de Visualizações:

 

A retomada e a adequação das atividades, nas unidades prisionais do Estado, foram autorizadas, quando a macrorregião a qual pertencem atingir a Onda Amarela, ou Onda Verde do Plano Estadual Minas Consciente.

A classificação das regiões no Plano Minas Consciente é atualizada semanalmente.

As visitas sociais, quando os visitantes forem residentes de outros estados, ou quando o IPL ou o visitante apresentarem sintomas gripais, e as visitas íntimas e visitas assistidas permanecem suspensas, bem como outras medidas, para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid.

Os procedimentos operacionais para cada unidade, de acordo com a classificação da macrorregião, podem ser consultados na Resolução Conjunta SEJUSP/ TJMG/ MPMG/ DPMG/ OABMG nº 8/2020, disponibilizada na edição do DJe de 24/9/2020.

Nos casos em que a macrorregião da unidade for classificada na Onda Vermelha, deve ser seguido o disposto na Resolução Sejusp 52/2020.

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