Cinquenta casais que converteram a união estável em casamento na Comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, em abril, participaram, no dia 19/6, de uma cerimônia ecumênica, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local.
A cerimônia, que reuniu familiares e amigos dos casais, além de autoridades, foi conduzida pelo monsenhor da Paróquia de Santo Antônio de Pádua de Patos de Minas, Leandro Siqueira Silva, pelo pastor da Igreja Príncipe da Paz, Marcelo Dias Gomes, e pelo celebrante Thiago Arantes Cunha.
Com apresentação da Banda de Música da 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o evento contou com recepção oferecida aos casais e convidados, com o apoio de parceiros da comunidade, que contribuíram para proporcionar um ambiente festivo.
Cidadania
O mutirão de conversão de união estável em casamento, realizado em abril, contou com a participação de 74 casais. O evento integrou as ações de cidadania desenvolvidas pelo Cejusc.
O objetivo foi facilitar o acesso da população à regularização da situação civil, assegurando aos casais o pleno exercício dos direitos decorrentes do casamento. A iniciativa também contribuiu para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
Realizado anualmente desde 2017, o projeto já beneficiou mais de 350 casais na Comarca de Patos de Minas, consolidando-se como uma importante ação de promoção da cidadania, da inclusão social e do acesso à Justiça.
Os participantes destacaram a relevância da iniciativa, ressaltando a oportunidade de formalizar a união em uma cerimônia especial e de obter o reconhecimento de seus direitos de forma gratuita, simplificada e humanizada.
Presenças
Estiveram presentes ao evento o juiz diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho Assumpção; o juiz coordenador do Cejusc local, Tenório Silva Santos; o presidente da Subseção Patos de Minas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Rafael Vinícius Normandia Cruz; e gerente da Secretaria da 3ª Vara Cível e coordenadora do Cejusc local, Nívia Mendes Gontijo.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Na Comarca de Patos de Minas, o Cejusc foi instalado em 20/6 de 2013, por meio da Portaria Conjunta nº 295/2013. A unidade funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Olympio Borges (Avenida João Alves do Nascimento, nº 1600, bairro Sobradinho). Contatos podem ser feitos pelo telefone (34) 3171-3132 ou pelo e-mail cejusc.pms@tjmg.jus.br.
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