O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Américo Martins da Costa, participou, em 24/4, da cerimônia de posse do primeiro ouvidor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Rodrigo Xavier da Silva, que assume o cargo para o biênio 2026-2028. O evento ocorreu durante sessão solene do Conselho Superior, na Sede da DPMG, na Capital mineira.
O desembargador José Américo Martins da Costa representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Presidiu a solenidade a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Goulart Teixeira. A sessão contou ainda com a presença do subdefensor-geral institucional e vice-presidente da DPMG, Gustavo Gonçalves Martinho, e do corregedor-geral da Defensoria, Frederico de Sousa Saraiva, além de ouvidores de outros órgãos parceiros, representantes associativos, defensores públicos, servidores e demais convidados.
A defensora pública-geral, Caroline Goulart Teixeira, destacou que a criação da função ocorre justamente no ano em que a Defensoria Pública celebra 50 anos de existência, reforça “o compromisso institucional com a democracia e a participação social” e representa uma “conquista da cidadania”.
Ela acrescentou que o órgão será “um espaço permanente de diálogo com a sociedade, essencial para o aprimoramento dos serviços prestados e para uma atuação cada vez mais próxima das reais necessidades da população”.
O novo ouvidor-geral falou sobre o desafio de assumir a função, que ele caracterizou como um “esforço coletivo” em prol da transparência e da ética, e o seu empenho em exercer o cargo, à luz do “papel essencial da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.”
* Com informações da DPMG
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