A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 6/5, 7/5 e 8/5, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Extrema, Camanducaia e Cambuí, no Sul de Minas. O objetivo da iniciativa foi conhecer as instalações e os fluxos adotados localmente, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos por essas unidades do Poder Judiciário voltadas para os métodos autocompositivos e a promoção da cidadania.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e oferecida ajuda nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Centro Judiciário. Outra contribuição da equipe do o Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) foi a orientação quanto ao registro adequado dos dados estatísticos.
Extrema
O evento reuniu o colaborador do Seanup, Elcio Bernardo Maia; o gerente de secretaria da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, Danilo José Morbidelli; o juiz Adriano Leopold Busse, coordenador do Cejusc de Extrema; assistente do Cejusc, Mayara Aparecida Pereira; o assistente de apoio, Henrique Santana Machado; a colaboradora do Seanup, Nataniane Souza; o assessor jurídico Renato Niccioli Pieroni.
Segundo o coordenador do Cejusc da comarca, juiz Adriano Busse, a equipe da 3ª Vice-Presidência esteve na região “para uma proveitosa visita, no intuito de aprofundar os conhecimentos da equipe nos projetos passíveis de serem executados pelo Centro Judiciário, além de alinhar e padronizar os fluxos de trabalho”.
Na ocasião, a equipe do Seanup do Nupemec participou de uma reunião que contou com a presença de representantes da Câmara Municipal de Extrema, do Procon, da Casa de Apoio ao Cidadão (CAC), do juiz coordenador do Cejusc, de servidores do Fórum da Comarca de Extrema e demais envolvidos com a iniciativa.
O encontro teve como objetivo apresentar os benefícios dos Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) nas unidades parceiras — iniciativa que busca ampliar o alcance do atendimento pré-processual e, por conseguinte, contribuir para a redução da judicialização, por meio da valorização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas e prestadas informações sobre o funcionamento e os fluxos dos Papres.
O encontro reuniu o diretor administrativo do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Procon, João Batista Almeida; o colaborador do Seanup, Elcio Maia; o 1° vice-presidente da Câmara de Extrema, Pericle Mazzi Filho, e o presidente da Casa Legislativa, Rafael Silva de Souza Lima; o juiz Adriano Busse; a gerente do Procon, Luísa Ortiz; a gerente do CAC, Grazieli Dutra; o assessor jurídico da Câmara, Walace Aquino; o gerente de secretaria da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Extrema, Danilo Morbidelli.
Camanducaia
Durante a visita ao Cejusc da Comarca de Camanducaia, coordenado pela juíza Caroline Dias Lopes Bela, a equipe do Fórum Matheus Cyrillo pode conhecer projetos de sucesso implementados em outras comarcas, como o Cejusc Itinerante, os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), mutirões e casamentos comunitários, entre outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local.
O grupo da 3ª Vice-Presidência se encontrou com a juíza coordenadora do Cejusc das Comarcas de Camanducaia e Cambuí, Caroline Dias Lopes Bela; a gerente de secretaria Marisa Ferreira Silva; e a assistente de apoio do Cejusc, Raidelly Barbosa Ferreira.
Cambuí
Durante a visita ao Cejusc da Comarca de Cambuí, também coordenado pela juíza Caroline Bela, o objetivo principal foi padronizar os fluxos de trabalho, especialmente na tramitação dos procedimentos pré-processuais, contribuindo para o aprimoramento do atendimento dos jurisdicionados. Além disso, a equipe do Fórum Paiva Júnior buscou aprofundar seus conhecimentos sobre os projetos de cidadania viáveis para o Centro Judiciário.
Na comarca, acolheram os visitantes o estagiário Juvenil Dias Junior e a assistente de apoio Julia Stefany Cavalcante Bita, do Cejusc; e a gerente de secretaria da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da comarca de Cambuí, Bruna Tatiana de Souza Melo.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejusc que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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