Cinco casais do município de Divinolândia de Minas, no Vale do Rio Doce, puderam realizar o sonho de oficializar a união. Eles participaram, no dia 3/7, de um mutirão de conversão de união estável em casamento civil.
A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Virginópolis, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), e em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social.
Os casais que oficializaram suas uniões perante a lei e a comunidade receberam os certificados das mãos do juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Virginópolis, Matheus José de Souza Kursawe.
Também participaram da solenidade o prefeito municipal de Divinolândia de Minas, Geuber de Pinho Carvalho; o presidente da 236ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gerson Silva de Carvalho; a representante da OAB de Divinolândia, Gerlaine Maria do Carmo Tomaz; e familiares e amigos dos casais.
Alcance social
Ao presidir a cerimônia, o juiz Matheus José de Souza Kursawe destacou o alcance social da iniciativa e a atuação do Poder Judiciário na promoção da cidadania:
“O meu dia a dia no fórum é, muitas vezes, preenchido por conflitos, processos e decisões complexas. Estar aqui, hoje, exercendo uma das parcelas mais felizes e transformadoras da magistratura, que é celebrar a formalização jurídica da união de cinco casais, é uma honra indescritível.”
Para o magistrado, o casamento civil significa não apenas a assinatura de papéis ou o cumprimento de uma formalidade legal, mas sim a escolha de se caminhar lado a lado com alguém.
Ao direcionar sua fala aos cinco casais, o juiz Matheus Kursawe disse:
“Vocês vieram de histórias diferentes, trazem bagagens diferentes, mas compartilham o mesmo horizonte. A partir de hoje, a lei os reconhece como uma nova família. Para além dos direitos e deveres previstos no Código Civil, o que sustentará essa união todos os dias será o compromisso real que vocês assumem um com o outro nesta data.”
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, além de oferecer atendimento de cidadania e informações ao público.
O Cejusc da Comarca de Virginópolis foi instalado em 11/6 de 2015, por meio da Portaria Conjunta nº 419/PR/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Dr. José Rabello Campos (Rua Padre Félix, nº 362, Centro). O atendimento pode ser feito também pelo telefone (33) 3416-2800 ou pelo e-mail vgp1secretaria@tjmg.jus.br.
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