Duas palestras realizadas no Juizado Especial Criminal (Jesp Criminal) de Belo Horizonte, no dia 27/2, marcaram a apresentação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade”.
A publicação, lançada em novembro de 2025 durante a palestra "Cadê a Juíza, Cadê o Juiz?", visa sensibilizar e orientar servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a tratar, com dignidade, todas as pessoas, sobretudo as que buscam atendimento, sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, religião ou cultura.
As palestras foram proferidas pela gerente de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Simone Meireles; e pelo professor, ativista e cientista da religião Weslley Wallace Rodrigues. Na plateia, estavam magistrados, servidores e colaboradores – principalmente os que atuam na recepção do público.
A ação de acessibilidade cultural e inclusão realizada no Jesp Criminal foi idealizada pela estagiária de Serviço Social Nathaniely Alves.
Desenvolvida pela Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), a cartilha está disponível na Biblioteca Digital do TJMG e será distribuída, internamente, em formato impresso nas unidades da Corte mineira.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade, a cartilha reforça o compromisso do TJMG em evoluir para além das funções jurídicas tradicionais, priorizando a humanização do atendimento e o respeito às diferenças sociais:
“A Presidência do Tribunal está atenta à pauta da diversidade e equidade, e sabemos que precisamos avançar muito nesse campo. Entretanto, já conseguimos evoluir em muitos aspectos, com o trabalho hercúleo de muita gente e o apoio do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior. Por exemplo, visando proporcionar um atendimento mais humanizado, conseguimos alterações na Portaria nº 788/2018, que trata sobre a forma como as pessoas ingressam nos prédios públicos do Judiciário.”
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, enalteceu “a nova mentalidade” do Judiciário mineiro sobre a recepção da população em suas unidades e elogiou a iniciativa das palestras para reforçar e ampliar o conteúdo da cartilha:
“É uma publicação excelente, um material muito bom e super educativo. Além disso, o que os palestrantes disseram foi muito pertinente para o aprofundamento dos temas que a cartilha mostra. Visando ampliar a conscientização, vamos realizar mais eventos como esse nos outros Juizados Especiais.”
A juíza do Juizado Especial – 2º JD da Comarca de Betim, Aline Damasceno Pereira de Sena, e o juiz da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca da Capital, Arilson D’Assunção Alves, também conversaram com o público sobre os temas abordados na cartilha.
Confira outras fotos do evento no Flickr oficial do TJMG.
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