Refletir sobre os caminhos trilhados até o momento pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar estratégias comuns para as diversas unidades da entidade. É com esse objetivo que será realizado em São João del-Rei, de 13 a 16 de julho, o 8º Congresso das Apacs. Com o tema “Somos Todos Recuperandos: recuperar o preso, reconciliar famílias, pacificar comunidades”, o evento terá abrangência internacional. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é uma das instituições parceiras da iniciativa, realizada pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
O tema do congresso este ano – “Somos todos recuperandos” – foi proposto pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho. A Comarca de Itaúna abriga a primeira unidade a surgir em Minas. De acordo com os organizadores do encontro, o objetivo da escolha do tema “é contribuir para que cada um possa olhar para si mesmo, e perceber suas limitações e erros, para se colocar, junto com os presos que estão cumprindo pena nas Apacs, com humildade, em uma caminhada de superação, onde cada pessoa tem algo com que contribuir”.
Em São João del-Rei, o congresso pretende reunir na histórica cidade representantes das Apacs de todo o mundo, parceiros na iniciativa, membros do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, líderes religiosos, estudantes e colaboradores do movimento apaquiano. Será uma oportunidade para partilhar experiências, unificar a causa, avaliar os passos empreendidos até o momento, celebrar as realizações das associações e programar atividades conjuntas. Já estão confirmadas as presenças de autoridades e representantes de Apacs de outros países.
A primeira edição do congresso foi realizada há nove anos, em São José dos Campos/SP, cidade onde nasceu a primeira Apac, idealizada pelo advogado Mário Ottoboni. Com a expansão da iniciativa, percebeu-se a necessidade de encontros regulares que reunissem os diversos atores do movimento apaquiano. Desde então, já foram realizados sete congressos – o último aconteceu há cinco anos em Itaúna.
Programação
Uma assembleia ordinária das Apacs abrirá as atividades do congresso. A partir daí, a programação segue com discussões sobre a importância do Poder Judiciário para o processo de expansão e consolidação das Apacs, a importância dos parceiros para o fomento dessas associações e a dimensão internacional da metodologia, o método Apac como política pública do Estado e o suporte da Prision Fellowship Internacional (PFI) no processo de divulgação e expansão do método no mundo.
Entre outros temas, figuram ainda os desafios para a implantação da metodologia nos estados da federação, a dependência química e sua relação com os indicadores de reincidência nas Apacs e a experiência de Deus como fator preponderante para a recuperação do condenado. A programação inclui ainda entrega de premiação de trabalhos artísticos, exibição de filmes, apresentações artísticas e visitas às Apacs masculina e feminina de São João del-Rei, além de outras atividades.
Confira a programação completa do evento aqui.
Pré-inscrições
As pré-inscrições para participar do 8º Congresso das Apacs estão abertas no site da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Mais informações podem ser obtidas pelo número (37) 3242-4225.
Recuperação do ser humano
As Apacs são associações que abraçaram a causa da humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade. A metodologia de trabalho baseia-se em doze elementos, entre eles a participação da comunidade, o trabalho, a assistência jurídica, a valorização humana e a integração com a família.
Hoje, a metodologia já está presente em 23 países. No Brasil, são 48 Apacs: 1 no Rio Grande do Norte, 6 no Maranhão, 2 no Paraná e 39 em Minas Gerais, todas sob administração e fiscalização da FBAC. A metodologia vem sendo disseminada para as comarcas mineiras pelo TJMG, por meio do programa Novos Rumos, desde 2001.
Saiba mais sobre as Apacs aqui.
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