Aumentar a celeridade processual, buscando o atendimento rápido às demandas de quem procura a Justiça, por meio do processo digital. É o que defende o juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte e membro da Comissão Tecnologia de Informatização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Fernando Botelho. Entusiasta do assunto, como ele mesmo se autodefine, o juiz mostrou, em palestra, as vantagens físicas e financeiras da Justiça sem papel.
Essas informações são necessárias para o estudo da viabilidade da implantação de um projeto-piloto relacionado ao processo virtual no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A palestra foi transmitida da Ejef por meio de videoconferência às comarcas de Montes Claros, Uberlândia e Juiz de Fora, no dia 30/11/06. Já na abertura do workshop relativo ao assunto, também debatido no dia anterior, o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, mostrava estar em harmonia com a posição defendida diariamente pelo juiz, ao ressaltar o papel da Informática como forte aliado para a conquista de um Judiciário ágil.
Nos dois dias foram abordadas as experiências bem-sucedidas de outros estados. Juízes e diretores explicaram os projetos que estão desenvolvendo em suas comarcas; projetos-pilotos para solução de conflitos por meio totalmente eletrônico, evitando assim o acúmulo de processos de papel. Durante a palestra, Fernando Botelho pôde ratificar tais explicações, pois ele foi a algumas dessas comarcas ver "de perto" seu real impacto e ficou impressionado com o resultado: no lugar de processos, flores ou, simplesmente, espaço.
Paulo Absy e Ilson Stabile, representando as empresas MPS Informática e Softplan respectivamente, demonstraram os softwares desenvolvidos para administrar os processos.
Outras vantagens
De acordo com o juiz Fernando Botelho, com o processo digital, não há necessidade de guardar em prédios diversos volumes e de consumir quantidades enormes de papel e tonner. "O processo eletrônico é fundamentalmente redutor de despesas", aposta.
Para o juiz, a tecnologia traz mais segurança no tráfego de informações do que o processo físico. "O processo de papel pode sumir e com ele o documento anexado. No processo eletrônico, o documento é criptografado, gravado dentro do servidor e fica disponível na internet para cópia, o que aumenta a segurança. Estamos usando o certificado criptográfico, que é o mesmo que os bancos usam e nunca foi quebrado", ressalta. Além disso, os dados não ficam em um único computador, ficam armazenados no servidor central do TJ e "serão replicados em outros servidores". Com todas essas melhorias, o juiz garante que os atuais servidores, qualificados que são, serão mais bem aproveitados.
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