Neste ano, será realizada a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa em todas as comarcas do Estado. Visando iniciar o andamento das providências para a escolha dos nomes que serão agraciados com a Medalha, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já enviou ofício aos juízes diretores dos Foros solicitando empenho na coordenação dessas providências. A sistemática de escolha dos agraciados está prevista na Resolução 411/2003.

A medalha, instituída em dezembro de 1995, destina-se a agraciar aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local. A outorga da medalha é realizada de dois em dois anos, em todas as comarcas do Estado, sempre nos anos ímpares, preferencialmente dentro das comemorações do Dia da Justiça, 8 de dezembro. O evento objetiva integrar o Poder Judiciário com a comunidade.

As providências para a escolha do agraciado e os procedimentos para a realização do evento podem ser consultadas no Portal TJMG ou na Intranet (clicar em Serviços –> Orientações –> Cerimonial –> Medalha Des. Hélio Costa).

No ofício enviado às comarcas, o desembargador Orlando Carvalho lembra que o impresso “Ficha de Indicação de Agraciado”, devidamente preenchido e assinado pelos membros da comissão, deverá ser remetido à Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG ( Ascom – Rua Goiás – 253, Térreo – Belo Horizonte/MG – Cep: 30.190-030 – Telefone: (31)3237-6551), até o dia 20 de setembro. Lembrou ainda que as despesas decorrentes da homenagem são de responsabilidade da comarca sendo que, oportunamente, a Ascom providenciará o envio da Medalha e do Diploma.
     

Critérios

O agraciado será escolhido entre aqueles que, possuidores de conduta ilibada, mais se destacarem na contribuição para realização da justiça no âmbito de cada Comarca. A escolha será feita por uma comissão integrada por autoridades judiciárias e políticas locais, presidida pelo juiz diretor do Foro da comarca.

A escolha do agraciado será realizada no Fórum de cada comarca, sendo um homenageado por comarca. As pessoas que já tiverem sido agraciadas, em qualquer comarca do Estado, não poderão ser indicadas para novo agraciamento.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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