Pela primeira vez desde que foi criada, em 1995, a Medalha Hélio Costa, concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi outorgada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário da Capital. A solenidade foi realizada na tarde de ontem, 18 de dezembro, no auditório do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, por iniciativa do corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani. Um quarteto de cordas da Polícia Militar de Minas Gerais executou o Hino Nacional Brasileiro na abertura do evento, além de executar outras peças durante a solenidade.
A Medalha Hélio Costa é outorgada a cada dois anos. De acordo com a resolução 411/2003, cabe a uma comissão presidida pelo juiz diretor do Foro e formada ainda por um representante do Ministério Público da comarca, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o prefeito da comarca e o presidente da Câmara de Vereadores indicar os agraciados.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, na qualidade de diretor do Foro da Capital, decidiu prestar a homenagem de forma retroativa às edições anteriores, considerando que em Belo Horizonte a comenda nunca havia sido oferecida. Compuseram a comissão, em Belo Horizonte, o procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; o advogado Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas; o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o prefeito municipal de Belo Horizonte; e Geraldo Magela Luzia da Silva, diretor-geral da Câmara Municipal, representando a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Foi homenageado o defensor público, in memoriam, José Francisco Theotônio Machado, pelo ano de 1996, sendo representado pelo seu filho José Francisco Machado Júnior. Pelo ano de 1998, o homenageado foi o escrivão judicial Geraldo Flávio Caldeira Lott. A advogada Myriam Salles de Souza Lima foi a indicada pela comissão para representar o ano de 2000. O promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago foi homenageado pelo ano de 2003 e o servidor da Corregedoria de Justiça e secretário de padronização da 1ª Instância, Renato Cardoso Soares, pelo ano de 2005. O ex-prefeito Fernando da Mata Pimentel foi lembrado pelo ano de 2007 e o juiz Reinaldo Portanova, da 3ª Vara de Família, reconhecido pelos relevantes serviços prestados em 2009.
Além do presidente do TJMG Sérgio Resende, que abriu a sessão e repassou a presidência da solenidade ao corregedor Célio Paduani, prestigiaram este primeiro evento de outorga da Medalha Hélio Costa na Capital os ex-presidentes do TJMG Sérgio Léllis Santiago, José Costa Loures e Márcio Aristeu Monteiro de Barros. O ex-corregedor-geral de justiça, desembargador Isalino Romualdo da Silva Lisbôa, também prestigiou o evento.
Em seu discurso, o desembargador Célio César Paduani elogiou a iniciativa do ex-presidente desembargador Márcio Aristeu pela criação da comenda, destacando também a importância de sua contribuição ao Judiciário Mineiro, além de destacar individualmente as condutas de cada agraciado que motivaram as indicações.
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