O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, conduziu hoje, 13 de julho, sua primeira sessão de julgamento à frente do Órgão Especial. Durante a sessão, também tomaram posse no Órgão Especial os magistrados que integram a direção do TJMG no biênio 2016/2018 e os desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno para o exercício do mandato de dois anos.
No começo da sessão, o presidente falou sobre o início dos trabalhos do Órgão Especial nesta nova gestão e pediu paciência a todos. “Faremos o melhor para o trabalho transcorrer com tranquilidade”, afirmou. Alguns desembargadores também se manifestaram, cumprimentando os novos integrantes do Órgão e da direção do TJ.
“É uma grande satisfação tomar posse no Órgão Especial. Sinto-me lisonjeado e também reconfortado por ter sido eleito por meus pares. É um reconhecimento, o que só aumenta a nossa responsabilidade”, disse o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. Para a desembargadora Sandra Fonseca, é uma honra integrar o Órgão Especial. Ela falou sobre a atuação conjunta dos magistrados, que contribuirá para o aperfeiçoamento do Judiciário. “Estou cheia de confiança por trabalhar neste Órgão. Procurarei contribuir, sempre buscando o diálogo e a união”, afirmou.
Boas-vindas
Mesmo sentimento expressou o desembargador Luiz Artur Rocha Hilário: “É uma honra integrar tão nobre órgão”. A desembargadora Heloísa Combat desejou ao presidente e aos demais membros eleitos sucesso, paz e tranquilidade nos trabalhos. “Porque a missão é árdua”, disse. As boas-vindas e os votos de sucesso também receberam a adesão de alguns advogados que acompanhavam a sessão.
O presidente Herbert Carneiro agradeceu por todas as manifestações e disse que conta com a contribuição de todos para a execução dos trabalhos.
O termo de posse no Órgão Especial foi assinado pelo presidente Herbert Carneiro, pelo primeiro vice-presidente, Geraldo Augusto, pelo segundo vice-presidente, Wagner Wilson, pelo terceiro vice-presidente, Versiani Penna, e pelo corregedor-geral de justiça, André Leite Praça. Também assinaram o documento e tomaram posse os membros eleitos Alberto Vilas Boas, Luiz Carlos Gomes da Mata, Sandra Fonseca, Estevão Lucchesi, Áurea Brasil e Luiz Artur Hilário. Foram eleitos, mas tomarão posse em sessões posteriores, os desembargadores Veiga de Oliveira e Dárcio Lopardi Mendes, que não estavam presentes na sessão de hoje.
Composição
O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos e pelos 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar casos envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do estado e o procurador-geral de justiça.
Conselho da Magistratura
Durante a sessão do Órgão Especial, ocorreu a indicação de um desembargador para ocupar vaga destinada ao Ministério Público no Conselho da Magistratura. Como no momento da eleição dos integrantes do Conselho da Magistratura, em junho, não houve inscrito para concorrer a essa vaga, a indicação foi feita pelo Órgão Especial. O novo integrante será o desembargador Eduardo Brum.
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