A Comarca de Muzambinho, na região Sul do Estado, ganhará, nos próximos anos, uma nova sede do Fórum Joaquim Teixeira Neto. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), deve abrir a licitação para a construção da nova unidade ainda no 1º semestre deste ano.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Muzambinho, Flávio Schmidt, destacou que o novo Fórum “atende a uma demanda relevante para a valorização do trabalho desenvolvido no âmbito do Judiciário”:

“Recebemos essa notícia com grande satisfação, não apenas pelos servidores, mas também por toda a comunidade jurisdicionada. Trata-se de uma decisão sensível e estratégica do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para o aprimoramento das condições de prestação jurisdicional. A iniciativa fortalece a dignidade institucional e contribui diretamente para a melhoria do atendimento ao cidadão.”

Segundo o coordenador em substituição de Gestão Predial (Cogep) do TJMG, Márcio Borges, a nova edificação em Muzambinho terá capacidade para abrigar duas Varas e será construída em um terreno próximo à atual sede do Judiciário, na região Central da cidade:

“Trata-se de um edifício com 1.283 m², construído em um único pavimento, com capacidade para duas Varas. Atenderá satisfatoriamente ao programa de necessidades padrão do TJMG e ao dimensionamento dos espaços conforme parâmetros ditados pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Resolução nº 687/2012, do TJMG, bem como ao dimensionamento do prédio em relação ao número de juízes segundo a movimentação processual, o que reflete a situação real da demanda jurisdicional da Comarca de Muzambinho.”

Ele acrescentou que, desde 2017, quando foi criado o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, os projetos dos novos fóruns passaram a seguir um padrão técnico, e essa padronização garante mais agilidade na execução das obras.

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