Um dos mais importantes espaços de lazer e turismo de Belo Horizonte, localizado no coração da Capital mineira, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti será revitalizado.
O processo de requalificação do local, assim como de seu entorno, será possível a partir do convênio de cooperação firmado, nesta quinta-feira (27/11), entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Segundo o termo, que tem prazo de execução de 60 meses, a Corte mineira disponibilizará aproximadamente R$ 14 milhões para ajudar em diversas melhorias do espaço: paisagismo e infraestrutura; reforço da segurança e instalação e manutenção de guaritas; abertura de novas portarias; e requalificação do Teatro Francisco Nunes – que recebeu a solenidade de assinatura nesta quinta.
A parceria entre as instituições é resultado de protocolo de intenções, voltado à requalificação do Parque e de seu entorno, assinado, em maio de 2024, pela PBH e por instituições que têm unidades ou sedes no Hipercentro da Capital: o TJMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Invest Minas), a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a ArcelorMittal Brasil S/A.
A requalificação busca tornar a região ainda mais segura e atrativa para a população de Belo Horizonte, assim como para aqueles que irão trabalhar e estudar na nova sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, que, a partir do próximo ano, estará localizada na avenida dos Andradas, nº 976.
Das intervenções no Parque, também estão previstas a criação de praças de convivência e a instalação de videomonitoramento.
O convênio foi assinado pelo presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Gelson Leite; pela secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras; pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira; pela presidente da Fundação Municipal de Cultura, Bárbara Bof; pelo subsecretário municipal de Zeladoria Urbana, Maurício Fonseca Brandão; e pelo superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Leonardo José Gomes Neto.
Conforme o presidente Corrêa Junior, a parceria representa um grande passo do TJMG em direção à cidadania plena, apoiando a requalificação de um espaço simbólico e relevante para Belo Horizonte:
“Nessa parceria com o município, estamos participando da requalificação do Parque Municipal e, em breve, seremos vizinhos com a nossa Escola Judicial. Então, ganha o Tribunal de Justiça, ganha o município, mas, principalmente, ganha a população.”
Para ele, a revitalização também é uma forma de prestigiar a Capital mineira:
“Nós vivemos em Belo Horizonte, amamos essa cidade e temos que contribuir também para que as pessoas circulem com segurança, com tranquilidade e prestigiem essa área tão bonita.”
Patrimônio
Inaugurado em 26/9 de 1897, antes ainda da Capital mineira, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, projetado pelo arquiteto e paisagista francês Paul Villon (1841-1905), foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 1975.
Em seu site, o Iepha-MG informa que se trata do patrimônio ambiental mais antigo de Belo Horizonte, abrigando “árvores centenárias, espécies nativas e exóticas, compondo uma flora diversificada, fornecedora de néctar e frutos para borboletas, mariposas, aves e outros animais, podendo ser considerado um importante refúgio para a fauna”.
É uma das áreas de preservação mais visitadas da Capital, recebendo uma média de 160 mil pessoas por mês, com um público que ultrapassa 20 mil visitantes aos domingos.
Segurança
O presidente da FPMZB, Gelson Leite, representando o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, ressaltou as melhorias que serão realizadas a partir do convênio, como o reforço na segurança do Parque e de seu entorno.
Ele destacou que a parceria com o TJMG trará mais condições para aqueles que trabalham e utilizam o espaço:
“O Parque já vem fazendo melhorias no que diz respeito à segurança. Ano passado, nós instalamos cerca de 12 câmeras e, agora, com esse convênio com o TJ, nós vamos aumentar para 30 equipamentos espalhados pelo local. Estamos investindo para gerar mais sensação de segurança e ter controle maior dentro do Parque.”
Teatro
Inaugurado em 1950, o Teatro Francisco Nunes também passará por um processo de revitalização. Com projeto arquitetônico de autoria de Luiz Signorelli (1896-1964), um dos fundadores da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o espaço foi tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município (CDPCM-BH) em 1994.
A história e a importância cultural do local foram citadas pelo ex-presidente do TJMG e atual superintendente de Projetos Artísticos e Culturais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que estava à frente da Corte mineira na época da assinatura do protocolo de intenções com a PBH.
Como um dos idealizadores da iniciativa de requalificação do Parque, o desembargador José Arthur Filho ressaltou a alegria em participar da solenidade que oficializa a parceria:
“Essa ideia iniciou na minha gestão, quando fizemos o chamado ‘Minas Integrada’, que permitia ao Tribunal participar de iniciativas culturais, sociais, às vezes fora do seu âmbito de jurisdição. Estamos muito felizes por ver a concretização da revitalização do Parque Municipal. Importante também citar o Teatro Francisco Nunes, onde se apresentaram pessoas expoentes da música, da literatura e da cultura. É um ambiente cultural valorizado pelo Tribunal, que está entregando à cidade e aos belo-horizontinos esse presente.”
Ejef
A nova sede da Ejef, que passa por reformas e deve ser inaugurada em 2026, tem 11.810 m² de área construída em 16 pavimentos. Ela contará com biblioteca; auditório; estacionamento; salas de reunião, de estudos, de aula, dos professores e de informática; além de terraço para convivência.
No local, serão instalados a superintendência da Ejef; órgãos de assessoramento; o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo da Cunha Campos (CEJ); a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep); e a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged).
De acordo com o superintendente adjunto da Escola, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, a parceria com a PBH representa uma importante ação para o Tribunal:
“Não só para ajudar a comunidade de Belo Horizonte, para ter um ambiente mais seguro, mas também para que a Ejef possa ter uma expansão, um anexo excelente com um grande teatro, que é o do Parque Municipal.”
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; o superintendente de Relacionamento com outros Poderes, desembargador Cássio de Souza Salomé; o ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa; além de demais magistrados e servidores da Ejef e do TJMG, assim como servidores da Prefeitura de Belo Horizonte.
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