O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.117/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, no dia 6/10, uma reunião na Presidência do TJMG.
No encontro, foram discutidas propostas relacionadas ao objetivo do grupo, que é promover estudos para elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TJMG.
O foco central da reunião foi o desenvolvimento e a implementação de melhorias internas. Entre os assuntos tratados, destaque para:
- Propostas de aperfeiçoamento da Resolução nº 1.018/2023, do TJMG, definindo que o fluxo de trabalho das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Corte mineira será desenvolvido junto ao Centro de Gestão de Processos de Trabalho, Padronização e Qualidade (Ceproc)
- Criação de uma página dedicada a essas comissões no Portal do TJMG, visando maior transparência
- Necessidade de demandar ao Centro de Informação Institucional (Ceinfo) o levantamento de dados de absenteísmo no TJMG
- Importância de capacitação, a ser realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), para aqueles que irão assumir cargos de gestão
A reunião também enfatizou a utilização da Rede Multinível, Multissetorial e Interinstitucional Judiciária de Justiça Restaurativa do TJMG, instituída pela Portaria nº 1.446/2023.
Nos próximos meses, o Grupo de Trabalho deve se reunir com a Presidência do TJMG para a entrega formal dos trabalhos que foram realizados pelas comissões nos anos de 2024 e 2025.
Presenças
Participaram da reunião a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em 2º Grau de jurisdição, desembargadora Paula Cunha e Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em 1º Grau de jurisdição, juíza Maria Isabel Fleck; a gerente do Centro de Controle da Execução Orçamentária (Cecoex), Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante; a gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), Ursina Regina Sousa Andrade; as assistentes executivas Isamara de Sousa Teixeira Silva e Natália Larissa Barbosa da Silva; e a assistente de Apoio Administrativo Lidiane de Cássia Pereira de Oliveira.
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