O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi reconduzido à coordenação do “Programa de Incentivo à Aprendizagem Profissional de Minas Gerais (Descubra)” durante reunião do Comitê Gestor da iniciativa, realizada no dia 5/12, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Na ocasião, foi também apresentada uma retrospectiva de ações do Programa em 2025.
Criado em 2019, o programa “Descubra” atua para articular e fortalecer a rede de apoio e proteção ao público em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens entre 14 e 21 anos.
Presenças
Participaram da reunião a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, integrante da Coinj e coordenador executivo do Sistema Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG, José Roberto Poiani; a juíza titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Cristiana Soares Campos; o gestor do Instituto Minas Pela Paz, Maurílio Pedrosa; e o gerente da Secretaria Executiva do programa “Descubra”, Ronalte Vicente; além de representantes de signatários e parceiros.
A reunião contou ainda com jovens atendidos pela iniciativa, que relataram os conhecimentos e os benefícios que vêm adquirindo por meio do Programa.
Construção coletiva
“O programa ‘Descubra’ só se fortalece porque é construído a muitas mãos, com a participação ativa de instituições que acreditam na potência da aprendizagem profissional e no impacto transformador que ela gera na vida de adolescentes e jovens de Belo Horizonte e de Minas Gerais”, destacou a desembargadora Alice Birchal.
Ela observou que 2025 foi um ano de desafios, mas também de importantes avanços: “Consolidamos ações, aprimoramos fluxos, enfrentamos obstáculos coletivamente e seguimos reafirmando o propósito central do Programa: ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e fortalecer a rede de proteção por meio da inclusão profissional.”
De acordo com a desembargadora, as conquistas não teriam sido possíveis sem a escuta qualificada, a responsabilidade técnica e o empenho constante de cada integrante do Comitê:
“Agradecemos o comprometimento de todos os municípios, das instituições parceiras, das equipes técnicas, das entidades formadoras e das empresas que caminham ao nosso lado na construção diária do programa ‘Descubra’.”
Avanços e desafios
Entre as ações desenvolvidas em 2025 no âmbito do programa “Descubra”, apresentadas na reunião, destacam-se a mobilização de empresas, entidades formadoras, signatários e parceiros, assim como a aprovação das Diretrizes de Pré-Aprendizagem e a atualização do Termo de Adesão de Entidades Formadoras.
O Programa contribuiu para o aumento da renda média das famílias de adolescentes contratados, segundo o balanço.
Neste ano, o Programa teve a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e de dois municípios (Ouro Preto e Timóteo). Houve ainda a integração ao “Descubra” pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Dois novos parceiros juntaram-se à iniciativa: a Entidade Formadora Junior Achievement e a Empresa Barra Sete Engenharia.
Ao longo de 2025, o programa “Descubra” foi apresentado em seminários, em visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Encontro Nacional do Programa “Novos Caminhos”. No interior, ações para capacitar comitês locais para a organização e a estruturação de dados foram desenvolvidas, inclusive por meio de treinamentos individualizados.
Na reunião do Comitê Gestor, foram apresentados também os resultados alcançados com a pré-aprendizagem, as vagas efetivadas nas empresas e nas entidades formadoras parceiras do Programa e o número de adolescentes contratados.
Os integrantes destacaram os desafios do programa “Descubra” para 2026: diminuir desistências antes e durante os contratos de aprendizagem; ampliar a adesão de novos municípios à iniciativa; expandir vagas de aprendizagem; e capacitar a rede intersetorial dos comitês do interior.
Confira aqui outras imagens da reunião.
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