Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram do II Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação.
Os debates ocorreram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), nos dias 17/11 e 18/11.
A iniciativa fortalece as políticas de prevenção e de combate ao assédio moral, ao assédio sexual e a todas as formas de discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
O objetivo do encontro é capacitar membros das comissões dos tribunais, subsidiar a atuação em casos concretos por meio de painéis temáticos e oficinas de trabalho e promover a troca de experiências. Conforme a Resolução CNJ nº 351/2020, as edições devem ocorrer anualmente.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau de jurisdição do TJMG, desembargadora Paula Cunha e Silva, destacou que a atuação das comissões é um imperativo ético que sustenta a confiança no Judiciário.
“Levo deste evento a convicção de que o diálogo permanente entre as comissões, o compartilhamento de experiências e a construção conjunta de ferramentas fortalecem nossa capacidade de prevenir, acolher e agir com efetividade na consolidação de uma cultura institucional baseada no respeito, na escuta e na responsabilidade.”
TJMG
Também participaram do encontro o desembargador Marcelo Pereira da Silva; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 1º Grau de jurisdição do TJMG, juíza Maria Isabel Fleck; a juíza e membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.117/2025, Lívia Lúcia Oliveira Borba; e os servidores do TJMG Ary Macedo Junior, Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, Felipe Galego, Natália Larissa Barbosa da Silva e Isamara de Sousa Teixeira Silva.
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