Uma parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), dentro das ações do projeto “Preservação do Acervo Arquivístico Digital do TJMG”, resultou na live “RDC-Arq: a experiência do TJMG com o Modelo Hipátia”, realizada no dia 7/10. O público girou em torno de 180 pessoas.
O evento, voltado a instituições do Sistema de Justiça, magistrados, servidores e colaboradores, abordou a implantação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) no Judiciário estadual mineiro, discorrendo para possíveis interessados em adotar o sistema sobre as etapas de contratação, planejamento e implementação do RDC-Arq.
O Hipátia é um modelo de preservação para repositórios arquivísticos digitais confiáveis que atende a requisitos do Conselho Nacional de Arquivos na manutenção da cadeia de custódia. A proposta também é utilizada pelo Arquivo Nacional, pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Rondônia (TJRO) e por 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tendo sido desenvolvida em 2018, com a finalidade original de migrar para o meio eletrônico o Diário Judiciário do TJDFT.
Participaram da atividade equipes da Diretoria Executiva Gestão da Informação Documental (Dirged) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec) do TJMG e do IBICT. O conteúdo pode ser acessado pelo canal do Instituto no YouTube.
Acessibilidade e estratégia
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, salientou a importância da iniciativa, que poderá auxiliar outros órgãos do Poder Judiciário a viabilizar iniciativas semelhantes fornecendo informações qualificadas e nascidas da vivência prática.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem avançado de forma consistente na construção de uma política sólida de preservação digital. Esse esforço reflete o compromisso da instituição com a modernização, a transparência e a memória do Poder Judiciário. A parceria com o IBICT representa um marco nesse processo, ao unir conhecimento técnico e visão estratégica para garantir que o acervo de guarda permanente digital do Tribunal seja mantido de forma segura, íntegra e acessível a longo prazo.”
Ainda segundo o magistrado, mais do que uma iniciativa interna, trata-se de um projeto que busca inspirar e fortalecer outros tribunais, promovendo a troca de experiências e a consolidação de práticas sustentáveis na gestão documental.
“Com esse trabalho, o TJMG reafirma seu papel de protagonismo e cooperação, contribuindo para que a Justiça brasileira avance de maneira integrada e preparada para os desafios do ambiente digital.”
Preservação da história
Para o diretor executivo da Dirged, Thiago Doro, a ação demonstra uma cooperação produtiva e benéfica para toda a sociedade.
“Preservar os documentos é preservar a memória, pois o que se perde no papel se apaga na história. Em parceria com o IBICT, o TJMG reafirma o compromisso não apenas com o fortalecimento interno da Gestão Documental, mas também com a disseminação do conhecimento e a possibilidade de recrutamento dessa experiência para os outros tribunais.”
Segundo a gerente de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc) do TJMG, Simone Meireles, o compartilhamento do modelo bem-sucedido e das boas práticas efetivadas representa ganho de tempo e eficiência no uso de recursos públicos.
“O que estamos entregando hoje não é apenas um sistema, é a garantia de integridade, autenticidade e acesso do nosso acervo digital.”
Na avaliação da diretora executiva da Dirtec, Alessandra Campos, é importante que as áreas se apoiem, em vista de um objetivo que transcende a própria instituição e chega às próximas gerações: “A missão da TI vai além da sustentação, pois é preciso garantir que todo acervo digital continue íntegro e acessível no futuro.”
A coordenadora de Gestão de Documentos Eletrônicos (Cogede), Bárbara Wacha, salientou que a troca de experiências é gratificante, pois coroa um processo de escolha e adoção do sistema que permitiu a oferta dessa expertise a outros interessados.
“Esse projeto nasceu do nosso compromisso de fortalecer a gestão documental no Poder Judiciário. Desde 2018, quando começamos a discutir os impactos da transformação digital e da obsolescência tecnológica, o TJMG Gerais tem buscado garantir a preservação, autenticidade e acesso aos seus documentos eletrônicos.”
IBICT
O diretor do IBICT, Tiago Braga, salientou a importância de trocas que impulsionem o conhecimento e o desenvolvimento.
“A construção da ciência como ferramenta para propor soluções aos problemas da sociedade é algo atípico, e nem sempre é fácil acreditar nela, devido ao seu ritmo naturalmente lento. Encontrar uma instituição que compreenda e apoie esse avanço representa uma situação ideal, pois abre a possibilidade de progresso para toda a sociedade. Com esse projeto, agora é a vez de o TJMG colocar o seu tijolo no muro da ciência.”
Segundo o coordenador-geral de Tecnologias de Informação e Informática e do Modelo de Preservação Digital Hipátia, Alexandre Oliveira, a colaboração entre órgãos e instituições também serve de exemplo:
“A parceria entre o IBICT e o TJMG, uma cooperação público-público, tem promovido o compartilhamento de recursos, conhecimentos e práticas, resultando em otimização de recursos, troca de experiências e aprimoramento técnico, e se consolidando como um exemplo de colaboração eficiente e duradoura entre órgãos públicos.”
Compareceram à live, ainda, a arquivista da Cogede Nádia Dévaki; o gerente de Sistemas Administrativos (Gesad) do TJMG, Rogério Massensini; o arquivista e pesquisador Sérgio Nogueira, do IBICT; e o pesquisador Marcelo Brondani, também do IBICT.
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