Para divulgar e fomentar as soluções dialogadas e consensuais de conflitos, a Comarca de Araguari promoveu, na última semana, uma palestra sobre mediação. O evento atraiu cerca de 300 pessoas, entre advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores da Justiça, estudantes e membros da comunidade local. A programação também incluiu a fala da psicológa Berenice Brandão Andrade, que abordou o tema a partir de sua experiência profissional.
A diretora do foro de Araguari e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, disse que a realização é parte de uma política de esclarecimento da população, em várias frentes, sobre o papel pacificador do Judiciário, a atuação do Cejusc e as alternativas à disposição das pessoas para evitar processos e resolver controvérsias de forma não onerosa, simplificada e rápida.
“Selamos uma parceria com a prefeitura para promover a conciliação extraprocessual de ações envolvendo dívidas para com o Executivo municipal, dentro da proposta do Programa Execução Fiscal Eficiente. Um conciliador do Cejusc está ficando responsável de forma exclusiva por esses processos. Se há possibilidade de acordo, o processo é extinto”, exemplifica.
Estímulo ao acordo
A coordenadora do Cejusc declarou que, desde a instalação do centro, o Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac Araguari) se mostrou sensível à ideia de modificar a lógica litigante e incentivar a conciliação e a mediação. “A Imepac cedeu estagiários para atuarem no Cejusc desde a inauguração, em abril, e, na data da palestra, inaugurou um setor de conciliação pré-processual em suas instalações”, detalha.
A magistrada credita o sucesso da iniciativa à receptividade da população à procura pela paz social e ao trabalho conjunto desenvolvido com outras entidades. “Temos tido bastante apoio da Imepac Araguari, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e uma colaboração vem se firmando também com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, afirma.
Segundo a juíza, na última semana a mediadora Fernanda Lima se reuniu com a equipe do Imepac Araguari para apresentar a proposta de abertura de um curso de pós-graduação em mediação na faculdade. “Houve grande interesse e existe a possibilidade de firmar um convênio”, contou a juíza.
Ainda no escopo das iniciativas cidadãs, a comarca prepara, para novembro, um mutirão de audiência para a conversão de uniões estáveis em casamentos.
Palestrante
Advogada, mediadora e professora, Fernanda Lima tem diversas publicações sobre o tema da mediação e é mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Integra a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG e é pesquisadora e mediadora do Núcleo de Mediação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Família do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Presenças
Compareceram o conselheiro federal da OAB, Eliseu Marques; o procurador do município, Leonardo Henrique; a diretora geral da Imepac, Divânia Araújo Freitas; a a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Imepac, Adriana Alves Quintino Menezes; e promotores, defensores, vereadores, servidores do Judiciário e das secretarias municipais e outros interessados no assunto.
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