Magistrados de todo o país participaram nos dias 19 e 20 de outubro, em Ouro Preto, do IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na oportunidade, foram discutidos temas como as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a importância dos cadastros da infância; aplicação subsidiária de medidas cautelares; tutela coletiva e Justiça Restaurativa, entre outros.
A secretária da Infância e Juventude da AMB e juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues, coordenou o encontro e também representou o presidente da associação, juiz Jayme de Oliveira, na abertura dos trabalhos. A magistrada destacou a “relevância da atualização constante dos magistrados e a troca de experiências para vencer os desafios que se apresentam nessa área”.
O balanço positivo do encontro foi destacado pelo diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe: “O futuro da sociedade passa pela proteção da infância e da adolescência. A partir de eventos como este, o Judiciário dá uma contribuição importante para que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos e aperfeiçoados”.
No encerramento, foi lançada a Carta de Mariana, na qual os participantes defenderam a urgência na “adoção de políticas públicas assecuritórias, com absoluta prioridade, dos direitos da criança e do adolescente, proclamados no artigo 227 da Constituição da República”.
Presenças
Também participaram do encontro, entre outras autoridades, o coordenador pedagógico da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes; o coordenador da região Sudeste da ENM, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Renato Scussel, a juíza Rosimere Couto, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; e o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, desembargador Nelson Missias de Morais, entre outras autoridades.
Com informações da AMB
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial